O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou, nesta quarta-feira (7), que a declaração feita no dia anterior sobre a intenção de “mudar a Constituição para redemocratizar o país” se referia a propostas que já haviam sido apresentadas por ele, entre elas mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF), redução da maioridade penal e fim da reeleição.
Questionado pela imprensa sobre o significado da declaração, Flávio afirmou que considera possíveis alterações na Constituição por meio de propostas de emenda à Constituição (PECs).
“Vocês acham que o Brasil está numa democracia plena? Não. A gente tem que respeitar a política, tem várias PECs [propostas de mudanças na Constituição] que são possíveis”, afirmou.
Na sequência, o candidato citou algumas das medidas que defende.
“Tem que haver, sim, uma reforma no Judiciário. Eu sou a favor da redução da maioridade penal há bastante tempo, tem que ser feito por PEC. Tem pontos da reforma tributária que têm que ser alterados por PEC. E o fim da reeleição.”
Flávio também afirmou que, em um eventual governo, pretende manter uma postura de respeito à Constituição e às instituições.
“Comigo não vai ter isso, vai ter estabilidade, vai ter paz para todo mundo trabalhar, vai ter segurança jurídica, respeito à Constituição. Vai ser o normal. O Brasil tem que voltar ao normal”, declarou.
Declaração foi feita em Goiânia
A fala que gerou questionamentos havia sido feita por Flávio durante uma viagem a Goiânia, na terça-feira (6).
Na ocasião, o candidato afirmou que pretendia utilizar a maioria conquistada por seu grupo no Congresso Nacional nas eleições de domingo (4) para “mudar a Constituição”, mas não detalhou naquele momento quais alterações pretendia fazer.
Flávio estava ao lado do candidato derrotado no primeiro turno Ronaldo Caiado (PSD), que declarou apoio à candidatura do senador para o segundo turno.
Após a repercussão da declaração, Flávio afirmou nesta quarta-feira que pretende conduzir eventuais mudanças dentro do processo constitucional e legislativo.
“Comigo vai ser sempre com ponderação, com respeito à política e honrando e respeitando cada segmento da sociedade aqui representado nesses parlamentares, não só os deputados estaduais e federais que estão aqui, mas os governadores, as candidatas ao governo que estão concorrendo ainda, os senadores”, disse.
O candidato também criticou interpretações de que uma eventual maioria no Congresso poderia permitir medidas fora das regras constitucionais.
Reforma do STF e maioridade penal
A reforma do Judiciário está entre as propostas apresentadas por Flávio em seu programa de governo. Entre os pontos mencionados estão mudanças relacionadas ao funcionamento do Supremo Tribunal Federal e às decisões monocráticas.
O candidato também já havia defendido a redução da maioridade penal. Em agosto, afirmou ser favorável à mudança de 18 para 16 anos.
Uma alteração dessa natureza exige mudança no texto constitucional e, portanto, depende da aprovação de uma PEC pelo Congresso Nacional.
Flávio também afirmou que pretende promover alterações em pontos da reforma tributária que considera necessários, igualmente por meio de mudança constitucional quando for o caso.
Fim da reeleição
Outro ponto citado pelo candidato foi o fim da reeleição para cargos do Executivo.
Flávio afirmou que, caso seja eleito presidente, não pretende disputar um segundo mandato.
Segundo ele, a alteração das regras dependeria da aprovação do Congresso Nacional.
“Quando eu falo que eu sou a favor do fim da reeleição e é assim que eu vou fazer, eu vou usar o capital político de um presidente recém-eleito para aprovar essa PEC para redemocratizar o nosso país nesse sentido. É para dar o exemplo.”
O candidato disse ainda que pretende cumprir o compromisso de não disputar a reeleição e afirmou que a definição dos critérios para uma eventual mudança ficaria a cargo do Congresso.
“É o Congresso que vai discutir os critérios, se vai ser mandato de quatro, de cinco anos, se vai valer só para presidente, se vai valer para governador. Aí é o processo legislativo que vai ser respeitado e a maioria vai decidir qual é o caminho que tem que ser feito, a reforma política”, declarou.
