Quem possui saldo positivo na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá sacar a partir deste mês o valor de até R$ 1.045,00 (um salário mínimo). Por meio da Medida Provisória (MP) nº 946, do dia 7 de abril, foi instaurado o saque emergencial do Fundo.
De acordo com a iniciativa, podem sacar cidadãos com contas ativas (emprego atual) e inativas (emprego antigo) com saldo disponível. Os pagamentos acontecem entre os dias 15 de junho e 31 de dezembro.
O principal objetivo da ação é diminuir os impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus. Ação deve injetar cerca de R$ 36 bilhões na economia do país.
Segundo o texto da MP, caberá à Caixa definir os critérios e o cronograma dos novos saques. De acordo com o banco, a dinâmica será a mesma das demais liberações do FGTS: saques de acordo com o mês de nascimento do trabalhador.
Atualmente, a estatal está preparando o calendário que deve beneficiar mais de 60 milhões de contas.
Como resgatar o FGTS?
O saque do emergencial do Fundo seguirá os mesmo moldes do saque imediato, com possibilidade de saque em agências da Caixa, lotéricas e caixas eletrônicos. Para evitar aglomeração nesses locais, o banco também permitirá que sejam feitas transferência do dinheiro, via aplicativo do FGTS.
O app do FGTS pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais Google Play e Apple Store. Após a instalação, o trabalhador precisa realizar um cadastro na plataforma para ter acesso a todas as funcionalidades.
Verba da nova liberação
O ministro da Economia, Paulo Guedes, havia falado sobre o a liberação dos novos saques do FGTS no dia 13 de março, quando foi anunciado o pacote emergencial anticrise. Na ocasião, foi revelado de onde sairia parte dos recursos para os repasses: do extinto Fundo PIS/Pasep.
Em fala, Guedes declarou: “Temos R$ 22 bi do PIS/Pasep, o fundo que nós já chamamos várias vezes. Houve já duas ondas de resgates, primeiro para os proprietários, depois para herdeiros”, disse Guedes.
“Nossa ideia é fazer uma fusão com o FGTS, vamos fazer uma reserva desses recursos para, eventualmente, caso os herdeiros apareçam. Se os herdeiros apareçam, os direitos estão mantidos. Feita essa reserva, os R$ 20 bi de recursos que sobrarem será liberado”, acrescentou o ministro.
