A Tribuna Livre em Divinópolis recebeu o cidadão Clidenôr Pinto da Silva, que se inscreveu para falar sobre trânsito e meio ambiente. Em sessão da Câmara Municipal, ele elogiou a instalação de semáforos na região Sudeste da cidade e pediu fiscalização de uma Área de Preservação Permanente (APP), com nascente, no bairro Dona Rosa.
“Usar essa tribuna livre é uma honra para mim”, disse Clidenôr ao iniciar a fala. Segundo o resumo divulgado pela Câmara, ele também sugeriu a implantação de câmeras de segurança no trânsito, tema que não aparece na parte transcrita do discurso.
O que o cidadão levou à Tribuna Livre? Resumo em 30 segundos
- Clidenôr Pinto da Silva falou sobre trânsito e meio ambiente em Divinópolis.
- Ele parabenizou a Settrans pelos semáforos instalados na região Sudeste, em especial em Interlagos.
- Ele pediu que os usuários respeitem as regras de trânsito.
- Ele relatou construções irregulares em uma APP com nascente, entre as ruas Estados Unidos e Venezuela, no bairro Dona Rosa.
- Ele pediu que os vereadores fiscalizem o local.
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O que ele disse sobre o trânsito e os semáforos de Interlagos?
Clidenôr parabenizou a Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana (Settrans) pelos semáforos instalados na região Sudeste, principalmente no bairro Interlagos. Para ele, a etapa seguinte cabe aos motoristas e pedestres, que precisam respeitar as regras definidas.
O tema já havia aparecido na reunião da ACASP, em 7 de outubro. Na ocasião, a Settrans informou que os semáforos da região da Avenida Dolores de Aguiar tinham previsão de operar normalmente, com mudanças de sentido e trechos de mão única nas vias próximas.
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Qual é a denúncia sobre a APP no bairro Dona Rosa?
Perto da casa do cidadão, no bairro Dona Rosa, há uma APP entre as ruas Estados Unidos e Venezuela, onde existe uma nascente. Segundo ele, o local vem sendo invadido por construções irregulares. Por isso, ele pediu que os vereadores incluam a área na fiscalização.
Em resumo, a lei federal protege o entorno de nascentes. O Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) define como APP, em zonas rurais ou urbanas, as áreas no entorno de nascentes e olhos d’água perenes, em raio mínimo de 50 metros. Sobretudo, a vegetação dessas áreas ajuda a manter a água limpa e evita o assoreamento.
Consequentemente, construções nessas faixas podem exigir regularização ou remoção. A reportagem não confirmou se a nascente citada é perene nem a distância das obras até ela, e por isso não afirma que há irregularidade.
O que acontece depois da fala na Tribuna Livre?
A Tribuna Livre é um espaço em que moradores apresentam demandas aos vereadores durante a sessão. Enquanto isso, o pedido de fiscalização da APP depende de encaminhamento ao Executivo, que não foi informado até a publicação.
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