A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes enviou uma nota sobre a reclamação de um empresário, multado indevidamente no Centro de Divinópolis.
No texto, a Settrans assumiu que houve erro no sistema ao consultar a regularidade de da autuação de estacionamento rotativo. E que é assegurado ao proprietário o direito de apresentar defesa prévia ou recurso para contestar qualquer possível falha do sistema. Na semana passada, nos mostramos que o Jean foi multado no Centro de Divinópolis, mesmo após acionar e pagar o rotativo pelo aplicativo Vaga Azul. O horário de estacionamento era até as 14h43. Mas ele foi multado às 14h39, ou seja, minutos antes do prazo expirar.
A secretaria disse ainda que o empresário foi multado seis vezes este ano por estacionamento irregular e que o erro foi constatado apenas uma vez. A Settrans também negou que haja duplicidade nas cobranças, mas não explicou porque a mesma ativação aparece duas vezes no app dele, o que não ocorre em outros celulares.
Por fim, a nota afirma não foram fornecidos detalhes suficientes para que pudessem investigar os fatos de forma adequada. No entanto, as imagens usadas na matéria foram enviadas ao secretário de trânsito dias antes, já a comunicação da prefeitura não solicitou que nada fosse enviado.
“A Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana – Settrans, vem a público esclarecer pontos equivocados na matéria veiculada pela Tv Candidés e Portal MPA sob o título “Motorista é multado mesmo após ativar e pagar o Vaga Azul, em Divinópolis”.
Primeiramente, é importante corrigir a informação de que um comerciante teria recebido mais de dez autuações desde o início de 2024. Em consulta às placas exibidas na matéria, constatou-se que foram lavradas 8 autuações para dois veículos distintos. Dessas oito autuações, 6 foram por estacionamento rotativo, 1 por uso de telefone celular enquanto dirigia e 1 por estacionamento em vaga destinada a pessoa com deficiência.
De fato, houve um erro no sistema ao consultar a regularidade de apenas uma das autuações de estacionamento rotativo. No entanto, é assegurado ao proprietário o direito de apresentar defesa prévia ou recurso para contestar qualquer possível falha do sistema.
Após uma revisão minuciosa em todos os sistemas, verificou-se que as demais autuações são válidas e os veículos estavam em situação irregular no momento em que foram fiscalizados.
É relevante destacar que, até o momento, os proprietários dos veículos não apresentaram defesa ou recurso contra nenhuma das infrações mencionadas.
Outro ponto abordado na matéria refere-se à alegada duplicidade na ativação dos créditos de estacionamento. Após uma análise detalhada do sistema, não foi encontrada nenhuma evidência de ativação duplicada, seja pelo usuário ou pelo veículo de monitoramento. Isso pode ser verificado diretamente na matéria, onde é claro que se trata da mesma ativação, conforme evidenciado pelo código de registro único (0000362406). Portanto, a afirmação de que houve dois descontos de saldo para a mesma ativação, ou qualquer outra suposta duplicidade, é completamente infundada.
Além disso, é importante ressaltar que ambos os veículos mencionados na matéria não possuem atualmente o débito automático ativo, como falado na matéria
Sobre a matéria
Antes da divulgação da matéria, tanto a Settrans quanto a
Comunicação da Prefeitura foram contatadas pela emissora para
comentar sobre o caso, no entanto, não foram fornecidos detalhes
suficientes para que pudessem investigar os fatos de forma
adequada.
Diante do exposto, a Settrans refuta a matéria inverídica, distorcida de fatos, e reforça que o sistema Vaga Azul, como qualquer outro, está em constante aprimoramento para oferecer maior comodidade à população de Divinópolis, promovendo a disponibilidade de vagas na área central da cidade e incentivando o comércio local.”.
