Um funcionário do Centro Socioeducativo de Divinópolis, que não quis se identificar, denunciou as más condições do órgão que abriga menores infratores, na região do Centro Industrial. As reclamações foram intensificadas após fuga de dois internos no dia 29 de outubro. Eles foram recapturados em seguida.
O local, conhecido como “Florinha” pela sua proximidade com o Presídio Floramar, tem capacidade para 48 pessoas. Porém, há 20 adolescentes e que um dos dois núcleos para o abrigo aos menores está parcialmente interditado. O servidor conta que há poucos funcionários para a demanda e culpa a gestão pelo descaso.
Os adolescentes não são amparados por psicólogos, o que é determinado pela lei em centros de detenção para menores. De acordo com o servidor, os infratores cometem atos de indisciplina, como violência e uso de drogas. Entretanto, eles são ignorados pela direção. O motivo, segundo o denunciante, seria a construção de um relatório mais “agradável” ao Poder Judiciário para uma possível liberação.
Funcionário explica fuga de menores em Divinópolis
A principal reclamação é a falta de uma equipe de segurança, o que ocasionou a fuga no mês de outubro. O denunciante alegou que não há nenhum agente nos dois portões. Um está sem guardas desde a troca de gestão, em 2021. Quando há designação de servidores, os mesmos não continuam.
Já outro portão, com acesso direto para a rua, não há agentes. Porém, há servidores da MGS, empresa estatal responsável por funcionários de órgãos do governo e que não tem aparatos de segurança. Conforme relato, o trabalhador ainda disse que o local não fica fechado e que a estrutura feita de cerca e concertina facilitou a fuga.
Desta forma, eles aproveitaram o momento de distração durante o horário de almoço, feito no refeitório. Por determinação da Suase (Subsecretaria de atendimento às Medidas Socioeducativas), o jantar ocorre nas celas.
O que diz as autoridades?
A redação do Portal MPA entrou em contato com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) para esclarecimentos. Por meio de nota, o órgão negou que houve equipe reduzida e investiga as causas da fuga dos internos.
“A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) informa que não procede a informação sobre falta de agentes de segurança socioeducativos no Centro Socioeducativo de Divinópolis. A unidade conta com equipe completa para atender a demanda atual.
Em relação à situação das entradas, a Secretaria esclarece que todos os procedimentos internos de segurança são realizados. A equipe de segurança trabalha dividida em postos que incluem também a portaria. A fuga citada está em apuração administrativa para esclarecer se houve ou não alguma irregularidade no procedimento de segurança na data.
A Sejusp esclarece ainda que os dois adolescentes que fugiram no dia 29/10 por transposição de barreira foram apreendidos no mesmo dia e retornaram para a unidade, sem novas intercorrências desde então.
Já sobre a ausência de psicólogo, informamos que a servidora encontra-se em licença-maternidade e férias e possui previsão de retorno para fevereiro de 2024. No entanto, uma equipe multidisciplinar, composta por pedagogas, enfermeiras, assistente social e advogada, prossegue com o trabalho realizado junto aos adolescentes.“
