A Prefeitura de Divinópolis informa o expediente nas repartições municipais no dia 15 de novembro, feriado do Dia da Proclamação da República.
O Decreto nº 15.515/23 define o expediente nas repartições municipais durante os feriados de 2023. Os serviços essenciais operam normalmente durante os pontos facultativos e nos feriados.
Veja o que funcionará nos dia 15 de novembro:
Saúde: Nos dia 15 de novembro, os serviços que são considerados essenciais não sofrerão qualquer interrupção na prestação de serviço à população, como: Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Padre Roberto, o Centro de Atenção Psicossocial (Caps) III (Sersam), Caps Ad e o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD). As unidades assistenciais de saúde não funcionarão.
Educação: Escolas da rede municipal de ensino não funcionarão no feriado
Coleta de lixo e Serviço do Luto: A coleta de lixo e o Serviço Municipal do Luto funcionarão normalmente.
Trânsito: O transporte coletivo funcionará com horário de domingo e feriados.
Meio Ambiente/Esporte:
O Parque da Ilha será aberto normalmente de 7h às 19h.
Câmara e Prefeitura:
A Câmara e Prefeitura não funcionam no feriado.
Agências bancárias:
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que não haverá atendimento presencial ao público nas agências bancárias no Dia da Proclamação da República, celebrado em 15 de novembro (quarta-feira), e no Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro (segunda-feira), nos estados e municípios onde a data é feriado.
Nos dias 16 (quinta-feira), 17 (sexta-feira) e 21 de novembro (terça-feira), os bancos abrem normalmente nas localidades que não tiverem feriados municipais.
Como de costume, as áreas de autoatendimento ficarão disponíveis para os clientes, bem como os canais digitais e remotos dos bancos (internet e mobile banking). As contas de consumo (água, energia, telefone, etc.) e os carnês com vencimento no dia 15/11 ou 20/11 poderão ser pagos, sem acréscimo, no próximo dia útil ao feriado.
“Os meios eletrônicos são uma alternativa prática e extremamente segura e oferecem praticamente a totalidade das transações financeiras do sistema bancário. Internet banking, mobile banking e caixas eletrônicos podem ser utilizados para pagamento de contas, checagem de saldo e extrato e transferências, por exemplo. Banco por telefone e correspondente também estão entre as alternativas de atendimento”, ressalta o diretor-adjunto de Serviços da Febraban, Walter Tadeu de Faria.
Ainda de acordo com o diretor, normalmente os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso não ocorra, a sugestão é antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos.
Boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos podem ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).
Comércio:
A CDL Divinópolis informa que, para o funcionamento do comércio em feriados, é necessária a celebração de uma convenção coletiva de trabalho entre os sindicatos dos empregadores (Sincomércio) e dos empregados (Sindcomerciários).
A CDL Divinópolis orienta seus associados de que a convenção coletiva autoriza o trabalho, ficando a critério da empresa optar pelo funcionamento especial ou não. Cabe à empresa avaliar a real necessidade de seu funcionamento nos referidos dias. Caso opte pela abertura, é imprescindível que siga as regras estabelecidas na convenção coletiva.
Para mais informações: telefones (37) 9 9873 4466 ou (37) 9 9816 2621. Esses canais também podem ser usados para obter informações adicionais.
