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Saiba o que funciona e não funciona neste feriado 12 de outubro

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O Dia das Crianças é comemorado anualmente em 12 de outubro, na mesma data em que se comemora o dia de Nossa Senhora Aparecida- santa padroeira do Brasil. Nesse ano a data será ainda mais comemorada: o dia cai em uma quinta-feira, o que significa que alguns estabelecimentos comerciais, podem aderir ao famoso “feriadão” prolongado, com quatro dias de descanso. Confira o que funciona e não funciona em Divinópolis neste feriado:

Serviços essenciais:

Nos dias 12 e 13 de outubro, funcionarão a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Padre Roberto, Centro de Atenção Psicossocial (Caps), e o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD). Na sexta-feira (13/10), todas as unidades assistenciais (unidades de atenção primária, atenção especializada, apoio diagnóstico, dentre outros) e o Setor de Transportes funcionarão em expediente normal, assegurando o atendimento à população. Os setores administrativos (Nível Central), observarão o ponto facultativo, ficando os gestores e as referências técnicas de sobreaviso para o pronto atendimento de demandas excepcionais.

Transporte coletivo:

Na quinta-feira (12/10), o transporte coletivo funcionará com horário de domingo e feriados. Na sexta-feira (8/9), os horários funcionarão normalmente.

Coleta de lixo e Serviço Municipal do Luto:

A coleta de lixo e o Serviço Municipal do Luto funcionarão normalmente na quinta-feira (12/10) e sexta-feira (13/10).

Parque da Ilha:

O Parque da Ilha será aberto normalmente na quinta-feira (12/10), e na sexta-feira (13/10) de 7h às 19h.

Agências bancárias:

As agências bancárias não estarão abertas para atendimento presencial ao público. Como alternativa, os clientes podem usar os canais digitais e remotos dos bancos, como sites e aplicativo, para a realização de transferências e pagamento de contas nos dias em que não houver expediente nas agências. Na sexta-feira, 13/10, o atendimento ao público nas agências ocorre normalmente. Tanto no sábado (14/10) quanto no domingo (15/10) as áreas de autoatendimento dos bancos estarão disponíveis aos clientes para a realização de transferências e pagamento de contas.

Contas de consumo (água, energia, telefone, etc.) e os carnês com vencimento em 12/10 poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte ao feriado, ou seja, sexta-feira, 13/10.

Prefeitura e Câmara:

A Prefeitura e a Câmara Municipal de Divinópolis não funciona no feriado 12 de outubro, somente serviços essenciais.

Comércio:

A CDL Divinópolis informa que, para o feriado do dia 12 de outubro, conforme estabelece a convenção geral do comércio, aprovada e publicada pelos sindicatos responsáveis (Sincomércio e Sindcomerciários), o comércio varejista poderá abrir. No entanto, essa abertura está condicionada à adesão à cláusula autorizativa que estabelece que o comércio varejista de Divinópolis poderá utilizar a mão de obra de seus funcionários. A convocação ou o trabalho de empregados na ausência do certificado poderá resultar nas penalidades previstas na convenção.

As empresas do comércio varejista de gêneros alimentícios e as empresas dos estabelecimentos comerciais do Shopping Pátio Divinópolis deverão seguir as convenções específicas para o trabalho em feriados aplicáveis a essas empresas.

Já para o sábado (07/10), do fim de semana que antecede ao Dia das Crianças, foi publicada uma convenção coletiva especial que autoriza o trabalho das 9h às 18h.Por fim, a CDL Divinópolis orienta seus associados de que a convenção coletiva autoriza o trabalho, ficando a critério da empresa optar pelo funcionamento especial ou não. Cabe à empresa avaliar a real necessidade de seu funcionamento nos referidos dias. Caso opte pela abertura, é imprescindível que siga as regras estabelecidas na convenção coletiva. 

Horário Especial para o Dia das Crianças

Terça e quarta-feira – 10 e 11/10 – As lojas podem ampliar em até 2 horas a jornada de trabalho – Os lojistas que desejarem poderão ampliar em até 2 horas diárias a jornada de seus colaboradores, compensando referidas horas nos termos do art. 59, § 5º da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) ou pagas com o adicional aplicável.

Quinta-feira – 12/10 – 09h às 18h – Conforme Convenção Geral do Comércio aprovada e publicada pelos sindicatos responsáveis (Sincomércio e Sindcomerciários), o comércio varejista poderá abrir nesse dia, desde que possua Certificado de Adesão à cláusula autorizativa, solicitado ao Sincomércio e siga as orientações contidas na convenção.

Supermercados em Divinópolis:

Mart Minas Atacado & Varejo: funciona normal de 07h30 às 21h

Villefort Atacado e Varejo: funciona normalmente até às 19h.

Supermercado BH: até o momento não se posicionaram

Rede ABC: até o momento não se posicionaram

Confira como fica o funcionamento do comércio no feriado 12 de outubro
Confira como fica o funcionamento do comércio no feriado 12 de outubro