Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal promete reestruturar o Pré-Carnaval de Divinópolis nos próximos anos. De autoria do vereador Welington Well, o Substitutivo I ao Projeto CM 234/2025 propõe autorizar o repasse de auxílio financeiro da Prefeitura às agremiações locais. Consequentemente, o objetivo é fomentar a cultura popular, valorizar a participação de artistas da terra e fortalecer a infraestrutura dos cortejos de rua no município.
Quais são as novas exigências para caracterizar um bloco de Carnaval?
A proposta estabelece critérios técnicos para diferenciar blocos carnavalescos tradicionais de outras formas de animação. A principal mudança exige a presença obrigatória de ritmistas tocando instrumentos ao vivo durante os desfiles. “Nosso projeto tem o intuito de fomentar a cultura permitindo ao Poder Público incentivar a organização dos cortejos, apoiando os artistas locais e qualificando a estrutura dos desfiles”, destacou Welington Well.
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Como funcionará o repasse de recursos públicos?
Inspirada em modelos bem-sucedidos de capitais como Belo Horizonte e Salvador, a proposta busca desburocratizar o incentivo financeiro aos fazedores de cultura. Abaixo, entenda os pontos centrais da mudança legislativa:
- Emendas Impositivas: O novo texto permite o direcionamento de emendas parlamentares diretamente para o financiamento das agremiações.
- Atualização da Lei: A matéria atualiza a legislação apresentada em 2017 pela então vereadora Janete Aparecida, atual prefeita da cidade.
- Horários Oficiais: A proposta institui regras de organização para o uso do espaço público, incluindo o início das atividades a partir das 15h.
- Fomento Econômico: A intenção é impulsionar a economia local com a atração de turistas e geração de renda para o comércio.
Para consultar a tramitação de matérias no Legislativo, acesse o portal da Câmara Municipal de Divinópolis. Além disso, a regra pretende garantir que a verba destinada à cultura seja aplicada por quem produz a festa comunitária.
Qual é o impacto cultural esperado para Divinópolis?
Por fim, a consolidação de regras claras visa organizar a logística e preservar a identidade das baterias de rua. Sobretudo, garantir incentivo financeiro contínuo protege as tradições do samba e das marchinhas frente a trios elétricos com som mecânico. Portanto, a regulamentação busca transformar o evento em uma referência regional de cultura acessível.
