O professor José Heleno Ferreira, presidente do Conselho Municipal de Educação de Divinópolis, foi oficialmente absolvido após ser investigado por um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) movido pela Prefeitura de Divinópolis. A investigação teve início em 2023. A Comissão Processante concluiu pela ausência de provas e por unanimidade inocentá-lo das acusações. A decisão, apesar de tomada ainda em 2023, só foi publicada no Diário Oficial do Município em 12 de fevereiro de 2025.
A lentidão no desfecho do caso gerou questionamentos por parte do vereador Vítor Costa (PT), que apresentou o Requerimento CM nº 1205/2025 cobrando explicações formais sobre o atraso. Em resposta, a Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia (SEPLAG) reconheceu falhas operacionais, acúmulo de processos, falta de pessoal e necessidade de reestruturação interna. A secretaria se comprometeu a tomar medidas corretivas para evitar novos atrasos em casos semelhantes.
O episódio que deu origem ao PAD ocorreu em setembro de 2022 quando o professor integrava uma chapa coletiva de candidatura a deputado estadual pelo PSOL. Houve um boletim de ocorrência, fato este que motivou a Prefeitura a abrir o processo disciplinar. Em junho de 2023, a comissão responsável pelo PAD nº 009/2023 começou a ouvir os envolvidos e analisar os documentos. Ao longo da investigação, surgiram diversas inconsistências nos depoimentos das denunciantes e a própria Secretaria Municipal de Educação (SEMED) havia indicado que as acusações não se sustentavam.
O caso ganhou ampla repercussão e mobilizou uma rede de solidariedade formada por colegas de trabalho, alunos, lideranças políticas e entidades sindicais. Um ato de apoio ao professor, realizado no auditório da SEMED, em 20 de dezembro de 2023, lotou o espaço e registrou dezenas de manifestações públicas em defesa de sua inocência e contra a perseguição que sofria.
A diretoria do SINTEMMD (Sindicato dos Trabalhadores Municipais da Educação) acompanhou todo o processo desde o início, oferecendo suporte jurídico e político ao educador. Segundo a entidade, o caso evidencia o uso de denúncias frágeis como instrumento de intimidação política.
O vereador Vítor Costa destacou que o caso não se restringe à figura do professor: “A perseguição a Zé Heleno atinge todos os que lutam pela educação pública, pelos direitos humanos, pelos direitos da classe trabalhadora e pelas minorias sociais. Transformaram uma acusação infundada em palanque para a extrema direita, que se aproveitou para tentar silenciar uma voz progressista da cidade”, disse o parlamentar.
Segundo ele, a luta agora é para garantir que casos semelhantes não se repitam. “Seguiremos fiscalizando e exigindo que a administração municipal cumpra os prazos legais e respeite os direitos dos servidores. A morosidade processual não pode continuar sendo utilizada como forma de punição indireta a trabalhadores inocentes”, concluiu.
O grupo de apoio ao professor anunciou que pretende divulgar um relatório completo sobre o caso à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais com o objetivo de debater os ataques sofridos por educadores e militantes de direitos humanos, e fortalecer uma rede de resistência democrática na cidade e no estado.
