O Procon Municipal de Divinópolis e a CEMIG, assinaram um convênio que permite ao órgão de defesa do consumidor, notificar de forma eletrônica a concessionária de energia elétrica, das reclamações formalizadas por consumidores, reduzindo os custos ao município, e trazendo agilidade ao processo.
A notificação por escrito da CEMIG, para questões mais complexas, que não podem ser resolvidas por telefone, já era realizado, porém através de postagem pelos correios, gerando custos e com prazo de resposta mínimo de aproximadamente 30 (trinta) dias, considerando o tempo de envio e retorno da correspondência.
Com a notificação eletrônica, além de economizar nas despesas de postagem, o prazo de resposta da CEMIG passa a ser de apenas 10 (dez) dias, devido ao fato do recebimento da notificação ser imediato ao envio. O prazo de resposta se inicia já no dia seguinte ao recebimento da notificação eletrônica, e a resposta também é enviada pelo mesmo meio.
“Além da economia aos cofres do município, a notificação eletrônica traz maior celeridade ao atendimento da consulta ou reclamação do consumidor.”
Após a resposta da concessionária, a reclamação poderá ser arquivada, se não houver fundamentos ou se devidamente esclarecido o fato, ou poderá ainda ser designada uma audiência de conciliação, havendo oportunidade presencial de composição de acordo ou de mero esclarecimento, entre o consumidor e a concessionária.
Importante ressaltar que os procedimentos preliminares não mudaram, ou seja, antes de fazer a reclamação no Procon, é recomendável que o consumidor tenha previamente esgotado as vias administrativas junto à CEMIG, através dos seus canais de atendimento.
Se a resposta for insatisfatória, ou não houver resposta, o consumidor poderá formalizar reclamação perante o PROCON ou até mesmo na ANEEL, agência reguladora do setor elétrico.
Representaram a CEMIG o Gerente Comercial Junior César da Fonseca, Gerente de Suporte aos Processos Comerciais e Rodney Aparecido Ferreira, Gerente de Agências de Atendimento da Região de Divinópolis.
