Na tarde desta segunda-feira (04), a Administração Municipal, apresentou aos vereadores o projeto de lei que diz respeito ao índice utilizado para atualização anual do valor da Unidade Padrão Fiscal do Município de Divinópolis (UPFMD). O projeto influencia diretamente na correção de tributos e multas.
Trocar o IGPM para o IPCA, que é o menor dos índices, tem como objetivo diminuir o aumento nas taxas de limpeza urbana, habite-se, alvarás entre outras taxas que estão atreladas à cobrança que tem como base a Unidade Padrão Fiscal do Município (UPFMD), que também impacta diretamente no valor do IPTU.
O percentual que é utilizado é o IGPM que terá uma correção de 23,14% e a proposta altera para a correção para o IPCA, 4,31%, o que reduz o impacto em 18,82%.
Todos os vereadores e representantes presentes puderam se pronunciar e questionar sobre o projeto. Estavam no encontro o prefeito, Gleidson Azevedo, a vice-prefeita, Janete Aparecida, e o secretário da Fazenda, Gabriel José. “Contamos com o apoio de vocês para que a população não sofra esse aumento abusivo” disse o prefeito aos vereadores.
A atual situação do município, de estar classificada na “Onda Vermelha”, com relação ao COVID-19, foi colocada em questão e foi reafirmado pelo prefeito que todas as medidas de segurança estão sendo tomadas para que todas as vidas sejam preservadas e que todos os estabelecimentos sejam reabertos.
