A prefeita de Divinópolis, Janete Aparecida, revelou uma situação considerada preocupante envolvendo o transporte coletivo do município. Durante entrevista no Bom Dia Divinópolis, ela afirmou que a Prefeitura enfrenta uma dívida de R$ 55 milhões com o consórcio responsável pelo serviço. Janete relacionou o problema ao envelhecimento da frota e às dificuldades enfrentadas pelos usuários, especialmente pessoas com deficiência.
Segundo a prefeita, a administração passou a levar, mensalmente, para as reuniões com o consórcio, os casos de maior repercussão. Na reunião mais recente, ela apresentou o caso da cadeirante Cris, que enfrentou um constrangimento ao utilizar o transporte público.
Em seguida, Janete relatou que o representante do consórcio, Fernando, apresentou documentos que mostram uma mudança significativa na renovação da frota. Conforme os dados, até 2021 os ônibus tinham, em média, dois anos de uso. No entanto, após a interrupção dos reajustes tarifários, a empresa deixou de conseguir renovar os veículos no mesmo ritmo.
De acordo com a prefeita, a frota atualmente é mais antiga e, por consequência, apresenta mais problemas mecânicos. Ela destacou que os elevadores de acessibilidade sofrem desgastes constantes devido à trepidação causada por ruas com calçamento irregular, buracos e poeira. Além disso, informou que apenas dez ônibus estariam disponíveis para suprir essa demanda.
Cláusula contratual e dívida milionária
Ainda durante o pronunciamento, Janete Aparecida explicou que o consórcio apresentou o item 27.43 do contrato, que prevê a impossibilidade de cumprimento integral das obrigações contratuais quando o valor da remuneração do transporte coletivo não é mantido em equilíbrio.
Segundo a prefeita, esse dispositivo permitiu que a empresa suspendesse a renovação periódica da frota, já que, nos últimos cinco anos, o sistema não recebeu a recomposição financeira necessária.
Além disso, Janete afirmou que recebeu oficialmente, no dia 1º de junho, um documento informando a existência de uma dívida de R$ 55 milhões da Prefeitura com o transporte coletivo. Conforme explicou, o valor corresponde às diferenças acumuladas dos subsídios destinados a custear as gratuidades concedidas aos passageiros.
A prefeita declarou que desconhecia a existência desse passivo e ressaltou que a documentação será publicada no Portal da Transparência.
“É uma outra coisa que eu não estava esperando e que agora eu vou ter que enfrentar, que é uma dívida de R$ 55 milhões do município de Divinópolis com o transporte coletivo”, afirmou Janete Aparecida.
A administração municipal ainda não informou quais medidas adotará para negociar a dívida nem apresentou um cronograma para a renovação da frota ou para solucionar os problemas de acessibilidade apontados pelos usuários.
