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113 anos da primeira eleição em Divinópolis

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Raro registro fotográfico do dia da instalação da primeira Câmara Municipal de Divinópolis, em 1º de Junho de 1912 / Acervo Salete Michelini.

Por Felipe Machado

Há 113 anos, em 31 de março de 1912, acontecia a primeira eleição do Município de Divinópolis, criado em 1911 e instalado em 1º de Junho de 1912, justamente na ocasião da posse dos 7 vereadores eleitos desta data.

A elevação desta localidade à categoria de Vila, com a denominação de Henrique Galvão, pela Lei Estadual n.º 556, ocorrida em 30 de agosto de 1911, desmembrou o antigo Arraial do Espírito Santo do Itapecerica da cidade de Itapecerica, anteriormente conhecida como São Bento do Tamanduá. Após a definição da separação da então Vila Henrique Galvão do município de Itapecerica, ocorrida em 1911, a pequena Vila precisava de comando próprio.

Na época, existiu a Comissão de Emancipação, uma equipe que ficou encarregada das negociações da criação do município com o então Presidente do Estado de Minas Gerais, dr. Júlio Bueno Brandão, resolvendo todos os trâmites legais e a escolha dos moradores indicados para dirigir a Vila nos seus primeiros momentos. Nesta comissão, fizeram parte três grandes nomes desta localidade: o Major Francisco Machado Gontijo, considerado “O Patriarca de Divinópolis”, o Padre Matias Lobato, com todo poder do clero local e também com a missão de instruir a comunidade, e Pedro X. Gontijo, o cabeça no movimento de emancipação deste lugar.

Major Francisco Machado Gontijo, Pedro X. Gontijo e Pe. Matias Lobato, membros da Comissão de Emancipação deste Município / Acervo do autor.

A Comissão recebeu uma autorização do Governo de Minas Gerais para realizar a eleição que formaria a primeira Câmara Municipal para a Vila. Com a data de 31 de março de 1912 marcada, a divulgação foi feita, diretamente à população, nas casas e nas reuniões da paróquia. A comissão então contou com a pregação de Padre Matias, que além de pregar a Palavra de Deus, informava a seus fiéis sobre o dever e os direitos de cidadão à aqueles que poderiam votar.

É preciso lembra que, em 1912, o Brasil ainda era uma jovem república (atualmente conhecida como “República Velha”, pelos historiadores, designando o período de 1889, data da sua proclamação, até a Revolução de 1930) e o voto, nessa época não era obrigatório. Além disso, o direito ao voto era restritas ao eleitor do sexo masculo, maior de 21 anos, alfabetizado, com comprovante de alistamento militar, de residência e comprovação de “exercício de indústria ou profissão ou de posse de renda que assegure a subsistência”.

Assim sendo, em 31 de março de 1912, num domingo festivo, ocorreu a primeira eleição municipal desta localidade, quando os moradores escolheram sete vereadores. O local escolhido para a votação foi a casa do Sr. José Nogueira Guimarães, na esquina da Rua Independência (atual Oswaldo Machado Gontijo) com a Rua Itapecerica, onde futuramente se instalaria a provisória sede da primeira Câmara, empossando os mesmos eleitos desta data. A escolha do endereço ocorreu pelo fato que o mesmo proprietário também ter sido um dos vereadores eleitos.

Antigo prédio na esquina da Rua Independência (atual Oswaldo Machado Gontijo) com Rua Itapecerica, residência do sr. José Nogueira Guimarães, que serviu como zona eleitoral e sede provisória da Câmara Municipal em 1912 / Acervo EmRedes.

A população compareceu como se esperava, e ao fim foram estes os vereadores que eleitos em 31 de março de 1912:

Antonio Olimpio de Morais, Adolfo Machado Gontijo, José Nogueira Guimarães, João Severino de Azevedo, José Rodrigues Viegas, Octavio Machado Gontijo e Manoel Antônio de Almeida.

Membros da 1ª Câmara Municipal de Divinópolis, eleita em 31 de março de 1912 e empossada em 1º de junho do mesmo, composta por Adolpho Machado, José Nogueira, João Severino Azevedo, José Rodrigues Viegas, Manoel Antonio Almeida, Octavio Machado Gontijo e Antonio Olimpio de Morais / Acervo EmRedes.

Dois meses depois, na festiva data de 1 de junho de 1912, o município e sua sede foram oficialmente instalados, com solenidade ocorrida nesta mesma residência, onde ocorreu a posse dos eleitos de 31 de março. Na ocasião, Antonio Olimpio de Morais foi eleito pelos demais vereadores para a Presidência da Câmara para comandar a cidade. Na época, não se existia o cargo de Prefeito Municipal, enquanto o Presidente da Câmara, eleito por voto indireto, era o responsável por chefiar os poderes executivo e o legislativo das cidades.

Antônio Olimpio de Morais, eleito o primeiro Presidente da Câmara de Divinópolis em 1912 / Acervo EmRedes

A mudança do nome de Vila Henrique Galvão para Vila Divinópolis só ocorreu em 30 de setembro de 1912, pela Lei Estadual nº 570 de 1912. Após a definição pela Câmara Municipal, em algumas reuniões, em alterar a denominação desta localidade, Divinópolis suplantou a escolha de nomes como Palmeira, Cachoeira Dourada, Espírito Santo, entre outros. E somente em 18 de setembro de 1915, a Lei Estadual n.º 663 eleva a Vila Divinópolis foi elevada à categoria de cidade.

Sede própria da Câmara Municipal, na Rua São Paulo, inaugurada em 1916 após a elevação desta Vila em Cidade, ocorrida no ano anterio / Acervo Grupo Memória de Divinópolis.

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