O procurador de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares, encaminhou para o Desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa, um procedimento para investigar o prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo e o chefe de gabinete Talles Duque.
Na justificativa do pedido de investigação, o procurador aponta o entendimento feito pelo Supremo Tribunal Federal em julgamentos de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADINs). A denúncia foi feita pelo vereador Flávio Marra, em julho do ano passado.
A denúncia cita os áudios vazados entre Gleidson e empresários para projetos de zoneamento. O prefeito pediu dinheiro para investimentos em obras de infraestrutura através do “Adote um Bem Público.
Os empresários foram citados na Operação Gola Alva, que afastou os vereadores Eduardo Print Júnior e Rodrigo Kaboja. Ambos tiveram a denúncia rejeitada pela Câmara, mas o Ministério Público os colocou como réus.
Posicionamento dos envolvidos:
O MPA entrou em contato na manhã desta quinta-feira (4), com Talles Duque, e em nota ele ressaltou que com relação a essa abertura de investigação, ele e o Prefeito recebe a notícia com muita tranquilidade. Veja nota na íntegra:
“Com relação à abertura de investigação, as instituições responsáveis podem e devem investigar todas as pessoas com cargos públicos, notadamente que fazem gestão de dinheiro do povo. Trata-se de representação feita por vereador, em retaliação a denúncias que o prefeito fez sobre fatos criminosos praticados por vereadores da cidade, que ocorriam na aprovação de projetos, que resultou, inclusive, no afastamento de dois vereadores de suas funções e com denúncia formal do Ministério Público pelo crime de corrupção contra ambos, sendo que outras situações permanecem sob investigação.
Após ser provocado inúmeras vezes,
com dizeres que o prefeito e o chefe de gabinete teriam pegado
dinheiro de empresários e cometido o crime de corrupção, foi
gravado um vídeo explicando a situação para população. Importante
esclarecer que, logo no início do vídeo, deixou-se claro que o
Prefeito sempre pede para os empresários “adotarem, bens
públicos”.
Desde o início da gestão sempre se fomentou a adoção de bens
públicos por parte de empresários, o que é autorizado pela lei
municipal 8448/2018, que criou o “Adote um bem público”, que
possibilita que o poder público celebrar com pessoas jurídicas e
físicas termos jurídicos para adoação de bens públicos municipais.
Ou seja, ficou claro que nunca houve pedido de dinheiro, em
espécie, para empresários e muito menos com intuito de
favorecimento pessoal.
Sempre foi pedido para que os empresários colaborem com o cuidado
dos bens públicos.
De toda forma, nunca houve pedido de valores para finalidade
pessoal e os empresários colaboram por acreditar no intuito de
cuidar bem da cidade, sem haver absolutamente nada em troca por
isso. Desde o início do ano de 2021, foram adotados mais de 200
bens públicos. Essa ação rendeu, inclusive, o prêmio Sebrae
Prefeito empreendedor 2021.
Toda adoção de bem público é feita conforme o que manda a lei,
seguindo rigorosamente os trâmites legais”.
