Dois anos após os atos de 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 371 pessoas das mais de duas mil investigadas . Além disso, outras 527 admitiram a prática de crimes menos graves e fizeram acordo com o Ministério Público Federal (MPF). Os números constam do balanço divulgado nesta terça-feira (7) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados ao caso.
A maioria dos condenados ― 225 ― teve suas ações classificadas como graves. As penas para esses réus variam de três anos a 17 anos e seis meses de prisão. Outras 146 pessoas foram condenadas por incitação e associação criminosa, considerados crimes simples. Elas não foram presas, mas devem usar tornozeleira eletrônica por um ano, pagar multa, prestar 225 horas de serviços à comunidade e participar de um curso presencial sobre democracia. Além disso, estão proibidas de usar redes sociais nesse período e de viajar, mesmo dentro do Brasil, sem autorização judicial. Ainda de acordo com o relatório, cinco pessoas foram absolvidas das acusações.
Divinopolitanos no 8 de janeiro
Na época, o Sistema MPA teve acesso a uma lista com 18 pessoas que saíram de Divinópolis com destino a Brasília.
A maioria deles assinaram os chamados Acordos de Não Persecução Penal (ANPP). Além da multa, os envolvidos estão obrigados a prestar 150 horas de serviço comunitários e não podem manter perfis em redes sociais abertas durante o período de vigência do acordo. Também devem frequentar um curso sobre o funcionamento da democracia oferecido pelo Ministério Público Federal (MPF). São eles:
Andrea Maria Maciel Rocha e Machado
Evandra do Rosario De Souza
Maria De Lourdes Sousa Grego
Sirlei Aparecida Alves
Thayna Mhery Alves De Oliveira
Antônio Carlos De Sousa
Edson Gonçalves De Oliveira
Marcio Rodrigues De Melo
Renato Rodrigues De Melo
Vander Alves Dias
Em abril do ano passado, dois moradores de Divinópolis foram condenados. Odiceia Andrade Campos e Marco Afonso Campo dos Santos, ambos de 61 anos, foram condenados à 14 anos – sendo 12 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção – e 100 dias-multa, cada dia-multa no valor de 1/3 (um terço) do salário mínimo. Além disso, eles também devem pagar uma indenização por danos morais coletivos de R$ 30 milhões, dividida entre todos os condenados. O caso de Odiceia foi considerado transitado em julgado.
Em 6 de novembro. o STF condenou Ezequiel de Oliveira Souza a uma ano de reclusão por Associação Criminosa. A pena, no entanto foi substituída por 225 horas de prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, 20 dias-multa de meio salário mínimo, além das mesmas sanções aplicadas aos assinantes de ANPP.
As informações constam no site do Superior Tribunal Federal. Ainda segundo o STF, Juliana Marçal de Sousa, em prisão domiciliar, conseguiu flexibilização para sair para votar em outubro.
Abraço pela democracia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa na manhã desta quarta-feira de uma cerimônia com outras autoridades que marca os dois anos dos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Também serão entregues 20 obras de arte do Palácio do Planalto que foram danificadas.
O evento, que ocorre no Palácio do Planalto, terá pronunciamento de Lula. O chefe do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no entanto, informou que não vai participar. Já o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está em Alagoas e não confirmou presença na cerimônia — aliados dizem que a tendência é que ele não vá. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, também não estará presente. Outros integrantes da Corte, porém, como o vice-presidente Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes confirmaram que baterão ponto na solenidade, assim como vários ministros do governo Lula.
