A prefeitura de Divinópolis informou nesta terça-feira (07), que 112 casas do programa Minha Casa, Minha Vida serão construídas na cidade. Com esse novo contrato firmado com a Caixa Econômica Federal, o município alcança um total de mais de 430 imóveis em construção no programa.
Os 112 imóveis a serem construídos estarão localizados na área
próxima ao bairro Santos Dumont e 320 imóveis na região do bairro
Campina Verde. As inscrições serão online, com ínicio em março
deste ano. A iniciativa visa garantir o direito à moradia de
qualidade para famílias de baixa renda.
A assinatura do contrato ocorreu na sala de reuniões do Gabinete e
contou com a presença do Prefeito Gleidson Azevedo; da
Vice-Prefeita Janete Aparecida; do Vereador Presidente da Câmara,
Israel da Fármacia; do Vereador Líder do Governo, Ney Burguer; do
Vereador Anderson da Academia; da Vereadora Ana Paula do Quintino;
do Vereador Wesley Jarbas; do Assessor Especial do Gabinete do
Prefeito, Fernando Henrique Costa de Oliveira; do Assessor Especial
de Relações Institucionais, Demétrio Bento da Cruz; da Secretária
Municipal de Desenvolvimento Social, Juliana Coelho; Secretário
Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, Paulo
José Silva; Secretário Municipal de Fiscalização Urbana e
Patrimônio, Marco Túlio Silva Santos.
Representantes da Caixa também compuseram a reunião, como:
Superintendente Executivo de Habitação, Leandro Antônio Costa; da
Gerente da Superintendente Executiva de Governo Luiza Alcântara
Gambogi; do Gerente Geral de Rede, Philipe Daldegan; do Gerente de
Relacionamento com o Governo, Marcelo Otacílio e do empresário
Fernando Ripari Machado, do Consórcio Vic Engenharia & BNR
Construtora.
O Prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo, afirmou: “Levar
dignidade para o povo é uma obrigação de quem está no serviço
público. É uma responsabilidade que vai além de interesses pessoais
e exige trabalho em conjunto. Para que as mudanças aconteçam de
verdade, todos os níveis de governo – municipal, estadual e federal
– precisam estar unidos, sempre com o foco no bem-estar de todos.
Só assim podemos garantir um desenvolvimento justo, melhorar a vida
das pessoas e assegurar que elas tenham acesso a direitos
fundamentais, como saúde, educação e moradia”, afirma.
A Vice-Prefeita, Janete, destacou que, desde o início da gestão,
a equipe tem se empenhado em estudar e buscar alternativas,
inclusive com viagens a Brasília, para beneficiar a população de
Divinópolis com, por exemplo, imóveis do Programa Minha Casa Minha
Vida.
“A assinatura deste contrato simboliza a entrega de moradias para
pessoas que realmente precisam, e é nesse momento que a Caixa
Econômica se faz presente na vida das pessoas, transformando
realidades”, disse Leandro Antônio Costa, Superintendente Executivo
de Habitação da Caixa.
Programa Minha Casa Minha Vida:
O programa Minha Casa, Minha Vida é uma iniciativa do Governo
Federal destinada a facilitar o acesso à moradia para famílias de
baixa renda. Para ser beneficiado, o interessado precisa atender a
alguns critérios específicos. Abaixo estão os critérios gerais para
a participação:
- Renda Familiar:
- Famílias com renda mensal de até R$ 2.640,00.
- Cadastro Único: O interessado deve estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
- Outros Requisitos:
- Não ter sido beneficiado por qualquer programa habitacional anteriormente.
- Não ter sido contemplado em programa de regularização fundiária.
- Não estar com o nome inscrito no CADIN, CADMUT, RAIS, FGTS e SIACI.
- O requerente não pode ter imóvel habitacional, seja rural ou urbano, registrado ou com contrato de gaveta em seu nome.
- Não ter nenhum financiamento habitacional ativo.
- O interessado deve residir, no mínimo, 5 anos no município de Divinópolis, MG.
- Pontuação de Prioridade: O programa dá prioridade para famílias
que se enquadram em determinadas situações, como:
- Mulheres chefes de família.
- Pessoas com deficiência (a ser comprovado por meio de avaliação biopsicossocial).
- Pessoas com câncer, doenças raras, crônicas ou degenerativas (comprovado por meio de laudo médico).
- Idosos.
- Famílias com filhos menores de idade.
- Pessoas que residem em áreas de risco de deslizamento de terra ou inundações bruscas.
- Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar (comprovado por meio de registro de denúncia no Ministério Público).
- Integrantes de povos indígenas ou quilombolas (mediante confirmação por declaração específica).
