O Portal MPA recebeu reclamação de uma responsável a respeito da falta de assistente educacional em uma escola do bairro São Roque. De acordo com a mãe, seu filho é diagnosticado com autismo e necessita do apoio de um assistente, entretanto, a escola apresenta falta do profissional adequado.
A mãe conta ele sempre teve apoio, mas, neste ano, não encaminharam um assistente para unidade escolar. Ela alega que já entrou em contato várias vezes com a prefeitura, com a Semed, Emiede, até mesmo com a secretária de educação. A criança tem o laudo registrado e a mãe pede por visibilidade e atenção ao caso, pois muitas crianças estão sem acompanhamento profissional.
O Portal MPA entrou em contato com a prefeitura do município e em resposta, um ofício, que foi enviado originalmente ao vereador Breno, diz que a cidade tem 497 monitores responsáveis pelo acompanhamento. Entretanto, não respondeu sobre o caso em específico e nem quantas crianças estão sem apoio na cidade. Confira a nota completa:
“Cordialmente informamos que o quantitativo atual dos profissionais que atuam como apoio à inclusão é correspondente à demanda identificada juntamente com a gestão de cada unidade escolar, acompanhando o fluxo de matrículas e pertencimento do público alvo da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. Salientamos que este número é dinâmico tanto pelas especificidades do atendimento quanto pelos processos legais de movimentação e contratação dos servidores para referida atuação. A formulação de políticas públicas educacionais nessa gestão, passa indispensavelmente, pelo princípio da inclusão, garantindo às crianças e estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação, condições educacionais para acesso, permanência, participação e aprendizagem. Até 2020, a rede municipal poderia dispor de 70 assistentes educacionais, e estes, nem eram para exclusiva atuação na educação especial. Atualmente, contamos com 400 profissionais neste cargo, além dos professores em ajustamento funcional e estagiários. A contratação/encaminhamento dos mesmos, após o levantamento da demanda e necessidade de apoio pelo nível de suporte, se dá junto ao setor de Recursos Humanos, com edital de contratação publicado em diário oficial e de acordo com a Resolução Semed nº 02/2023 que estabelece a política de organização administrativa de recursos humanos na rede municipal de ensino de Divinópolis.
Segundo o Guia de Orientação da Educação Especial da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, um profissional de apoio pode ficar com até 03 crianças ou estudantes numa mesma turma. Nas unidades escolares que ofertam atividades de tempo integral, escolarização e oficinas, os educandos público-alvo da Educação Especial, contam como demanda para atuação do profissional de apoio nos dois turnos, matutino e vespertino. De acordo com as diretrizes atuais, a educação especial é definida como uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis e etapas, tendo como objetivos o atendimento às necessidades educacionais específicas dos alunos com deficiência.
Atendendo a solicitação, apresentamos a distribuição nas quais estes profissionais estão alocados, nesta data, divididos em Escolas e CMEI,s, o total de 374 assistentes educacionais atuantes, além destes contamos com mais 123 estagiários, totalizando 497 profissionais de apoio. Sendo além do quantitativo informado acima, contamos com mais 26 assistentes em processo de contratação ou que já foram contratados e estão sendo reorganizados por diversos motivos, entre eles: mudança da criança/estudante de endereço, desistência do profissional da vaga na escola e/ou troca de turno de serviço. Somando-se o total de 523 profissionais de apoio.
A Secretaria Municipal de Educação desenvolve ações para preparar e adequar as unidades escolares para receber e atender com qualidade às crianças e estudantes público alvo da educação especial através do Atendimento Educacional Especializado, da diminuição das barreiras físicas, formação/capacitação permanente dos profissionais, incentivo às redes de apoio, fomento à intersetorialidade e atuação da EMIEDE – Equipe Multidisciplinar Itinerante da Educação Especial, que avalia os alunos e orienta o trabalho pedagógico para que seja mais assertivo às especificidades da deficiência e considerando o potencial destes alunos”.
