A Defensoria Pública da União (DPU), atendendo a uma solicitação do deputado federal Domingos Sávio (PL), promoverá uma ação itinerante que visa levar assistência e orientação jurídica à população. Essa parceria oferecerá serviços gratuitos e apoio àqueles que mais necessitam entre os dias 1 e 4 de agosto, na sede da AMVI, no bairro Bom Pastor.
A Defensoria Pública da União é responsável por prestar assistência jurídica integral e gratuita aos cidadãos que não possuem condições de arcar com os custos advocatícios, atuando em questões relacionadas aos direitos fundamentais como saúde, educação, moradia, seguridade social, entre outros. A ação itinerante é uma forma de levar esses serviços diretamente às comunidades, facilitando o acesso à justiça e garantindo que todos tenham seus direitos protegidos.
“Esperamos alcançar um grande número de pessoas, já que contamos com a participação da Prefeitura, Associação dos Advogados do Centro-Oeste de Minas – AACO/MG e Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Itapecerica- AMVI. É importante apoiarmos iniciativas que visam promover a igualdade de acesso à justiça, uma vez que muitas pessoas sequer conhecem os seus benefícios”, afirmou o Deputado Domingos Sávio.
Estão confirmadas as presenças de profissionais especializados da Defensoria Pública da União, que fornecerão orientações sobre benefícios federais, tais como medicamentos e cirurgias, e benefícios previdenciários, como Auxílio-Doença, Aposentadorias, Benefício de Prestação Continuada (LOAS), Bolsa Família, Pensão por Morte, Salário Maternidade, entre outros. “Essa ação itinerante em parceria com a Defensoria Pública da União é um exemplo concreto de como o poder público e a sociedade civil podem unir esforços para promover a inclusão e garantir o acesso à justiça”, concluiu o Deputado.
Os cidadãos que não podem arcar com as despesas de custos processuais em causas que tramitam na esfera federal, como direito previdenciário, trabalhista, entre outros, também receberão auxílio e orientação jurídica, totalmente gratuitos.
