Conselheiros Tutelares de Divinópolis denunciam condições de trabalho no órgão. A principal reclamação é uma arbitrariedade que fere a autonomia do conselho e que deixa os conselheiros em situação perigosa. As informações foram passadas em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (21).
Durante a coletiva, eles afirmaram que só tem um telefone para plantão e não tem direito a folga no dia seguinte se fizerem plantão no dia anterior.
No início do mês de fevereiro, conselheiros denunciaram através de ofício enviado à Prefeitura e ao Ministério Público, condições desumanas. O principal fator é o funcionamento de dois conselhos em apenas uma sede, na qual não há espaço e equipamento para todos trabalharem.
Além disso, conselheiros reclamam do regime de plantão, instituído em fevereiro. Não havia carro para a realização de plantões para os funcionários se deslocarem até as ocorrências. Ainda conforme os denunciantes, a Prefeitura “praticamente dá poder de polícia” para os conselheiros, o que não é permitido.
Com isso, os funcionários ficam expostos a situações perigosas, principalmente em relação aos pais e responsáveis de crianças e adolescentes que são denunciados.
Todas estas deliberações aconteceram sem a aprovação de um regimento interno.
Nova sede do Conselho Tutelar em Divinópolis
Na terça-feira (20), logo após conselheiros convidarem a imprensa para coletiva, a Prefeitura anunciou que o Conselho Tutelar I será inaugurado no dia 1º de março.
De acordo com o Município, o Conselho Tutelar I, instituído após eleição no ano passado, teve as obras finalizadas. O imóvel, localizado na av. 21 de abril, 122, no Centro, pertence a União, que cedeu para a Prefeitura.
Porém, o próprio Conselho não foi de forma oficial. Além disso, os conselheiros afirmam que a inauguração será com equipamentos precários até a chegada de recursos do Governo Federal.
A redação do Portal MPA entrou em contato com a Prefeitura de Divinópolis e aguarda retorno.
