A
Secretaria Municipal de Assistência (Semas), elaborou o calendário
de atividades oficial do edital de credenciamento de catadores de
papel, resíduos sólidos e outro material reciclável com o fim de
conceder o uso do espaço do Centro Municipal de Triagem (CMT) por
dois anos para receber resíduos sólidos recicláveis em
transformação.
Aconteceu
no dia 02 de março, a Publicação do Edital de Credenciamento para
Catadores de Materiais Recicláveis Semas N° 1/2023 no Diário
Oficial dos Municípios. Nesta quinta-feira acontece o
credenciamento dos catadores. Já na quinta-feira (10/03) haverá
análise e resultado preliminar do
credenciamento. Do
dia 13 ao dia 14 de março, haverá a Interposição de recurso. 15 de
março, o resultado final.
Credenciamento
O
primeiro credenciamento foi realizado no dia 3. Na reunião,
estiveram Maicom Marques, diretor de Política sobre Drogas e
Direitos Humanos, Sirleia Tavares, coordenadora do Programa de
Transferência de Renda e Benefícios, e Gláucio Ferreira, catador de
recicláveis há mais de dez anos.
“Ansiosamente
espero a inauguração do CMT, já que é oportunidade para que o
município organize e valorize os catadores de resíduos sólidos”,
disse Ferreira.
Com o
credenciamento, o município poderá regulamentar e publicar a
concessão do CMT. A unidade tem como objetivo criar oportunidades
de trabalho, desenvolvimento e geração de mais renda para quem vive
de reciclagem de resíduos sólidos; contribuir com o ambiente
reduzindo a extração de recursos naturais e assegurando o uso na
fabricação de novos produtos e reduzir os resíduos que seriam
destinados a aterro sanitário, aumentando a vida útil
deste.
Requisitos:
A
concessão do CMT tem fins e uso de interesse social para a pessoa
física identificada como trabalhador/catador de recicláveis. Para
ser credenciado pelo município, o catador deve ser residente em
Divinópolis, estar incluído no Cadastro Único para programas
sociais do governo federal e ter a catação de material reciclável
como única fonte de renda. A comprovação será feita mediante a
apresentação da Folha Resumo do Cadastro Único.
Os
interessados deverão procurar o Setor do Cadastro Único entre os
dias 2 e 9, unicamente em dias úteis, na avenida 1º de Junho, nº
75, Centro, com documento de identificação pessoal e comprovante do
Cadastro Único, para inscrever-se usando formulário proporcionado
pela Semas. A solicitação deverá, sob pena de não credenciamento,
conter a qualificação do solicitante e a confirmação de cumprimento
dos requisitos especificados.
