Durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisava a possibilidade de abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes no âmbito do Caso Master, ocorreu uma troca de palavras entre o presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, e o ministro Flávio Dino. O episódio revelou divergências sobre a condução do procedimento e a interpretação do regimento interno da corte, evidenciando tensões internas no tribunal.
O incidente teve início após o ministro Dias Toffoli declarar-se impedido de participar do julgamento, o que abriu espaço para o ministro Flávio Dino solicitar a palavra. No entanto, sua solicitação foi interrompida por Fachin, que afirmou que o pedido deveria ter sido dirigido a ele, na condição de relator e presidente da sessão. Flávio Dino, então, prosseguiu sua manifestação, afirmando que iria “seguir o regimento do tribunal”, o que levou Fachin a ler o próprio regimento interno do STF para fundamentar sua posição.
Na leitura do regimento, Fachin destacou que, de acordo com a norma, cabe ao presidente do tribunal conceder a palavra e os apartes aos ministros durante as sessões. Essa interpretação foi contestada por Dino, que afirmou que, na prática, o procedimento comum nas sessões do STF é que os pedidos de aparte sejam feitos diretamente aos ministros que estão com a palavra, e não necessariamente ao presidente da sessão. Sua argumentação contou com o apoio do ministro Gilmar Mendes, que concordou com a visão de Dino, reforçando a interpretação de que a prática usual permite que os pedidos de aparte sejam feitos de forma direta aos colegas que estão falando.
O episódio evidencia uma disputa de interpretações sobre a condução das sessões e o entendimento do regimento interno do STF, uma questão que pode ter impacto na dinâmica dos julgamentos futuros. A troca de farpas também revela as tensões internas e a complexidade do funcionamento do tribunal, especialmente em processos de grande repercussão, como o Caso Master, que envolve investigações relacionadas a ministros do próprio STF.
Este conflito interno ocorre em um momento de alta tensão no tribunal, marcado por debates sobre procedimentos, transparência e a autonomia dos ministros. A divergência entre Fachin e Dino sobre quem deve conceder a palavra reflete uma questão mais ampla sobre a interpretação das normas internas do STF e a autonomia dos ministros durante as sessões. Ainda que ambos tenham buscado fundamentar suas posições na legislação e na prática institucional, o episódio demonstra a fragilidade de um entendimento uniforme sobre procedimentos internos, o que pode gerar questionamentos sobre a condução dos julgamentos e a autoridade do presidente da corte nesse tipo de situação.
A situação também ressalta a importância de uma definição clara e consensuada sobre o procedimento de pedidos de apartes e manifestações durante sessões, para evitar interpretações divergentes que possam prejudicar a condução dos trabalhos e a imagem do tribunal perante a sociedade. O episódio deve ser acompanhado de perto, pois pode influenciar futuras sessões e a forma como os ministros conduzem suas manifestações, além de suscitar debates internos sobre a necessidade de maior alinhamento e padronização dos procedimentos internos do STF.
