O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta terça-feira (15) que está impedido de participar do julgamento referente ao relatório da Polícia Federal (PF) que aponta uma suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, do grupo Master. A decisão de Nunes Marques ocorre em meio às investigações que envolvem Moraes, cujo relatório divulgado pela PF sugere possíveis vínculos com Vorcaro e sua empresa, além de apontar movimentações financeiras e contatos próximos ao período de prisão do banqueiro.
Nunes Marques justificou sua decisão de se declarar impedido com base na sua posição como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cargo que ocupa atualmente e que, segundo ele, o coloca em uma posição de conflito de interesses no julgamento do caso. O ministro afirmou ainda que, por sua condição, não se sente confortável em participar do processo, embora tenha negado qualquer relação direta ou indireta com Daniel Vorcaro ou com seu filho, Kevin Marques. Ele esclareceu que seu filho nunca prestou serviços ao grupo Master e que não recebeu remuneração de nenhuma empresa relacionada ao banqueiro.
A declaração de impedimento foi feita após a publicação de uma reportagem pela Folha de São Paulo, na manhã do mesmo dia, que revelou que Kevin Marques, filho do ministro, teria recebido pagamentos de R$ 500 mil do empresário Daniel Vorcaro por meio da empresa Consult Inteligência Tributária. Nunes Marques afirmou categoricamente que seu filho nunca prestou serviços ao banco ou recebeu qualquer tipo de remuneração dele, reforçando sua posição de que não há vínculo financeiro ou profissional que comprometa sua imparcialidade.
Durante sua fala, Kassio Nunes Marques destacou que, caso se sentisse desconfortável ou influenciado de alguma forma pelo caso, jamais teria votado a favor da confirmação da prisão de Vorcaro, de seu pai e de outros envolvidos. Ele ressaltou, no entanto, que a existência de impedimentos ou suspeições não está necessariamente relacionada a culpabilidade, mas sim ao cargo que ocupa e às possíveis percepções de conflito de interesses.
O ministro também afirmou que sua declaração de suspeição decorre do seu papel dentro do Supremo Tribunal Eleitoral, especialmente com as eleições marcadas para 4 de outubro, que acontecerão em apenas 19 dias. Ele destacou que tem se esforçado para manter a imparcialidade e o equilíbrio no tribunal, mesmo diante de críticas, e que acredita estar agindo de forma transparente e isenta.
Nesta terça-feira, o plenário do STF se reuniu para discutir o relatório elaborado pelo ministro André Mendonça, divulgado no início de setembro, que aponta possíveis irregularidades envolvendo Moraes. Segundo o documento, a Polícia Federal indica que Moraes teria aprovado um contrato de R$ 131 milhões entre o escritório de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e o grupo Master. Além disso, o relatório aponta que Moraes teria sido consultado por Vorcaro dois dias antes de sua prisão, enquanto tentava deixar o país, o que reforça as suspeitas levantadas na investigação.
A decisão de Kassio Nunes Marques de se declarar impedido reforça a complexidade do caso e evidencia a preocupação com a imparcialidade no julgamento de um processo que envolve figuras de alta relevância no cenário político e judicial do país. O julgamento no STF, que ocorre em meio ao clima eleitoral, é considerado estratégico e de grande impacto para o cenário político nacional.
