O senador Cleitinho Azevedo (Republicanos) apresentou o projeto de lei nº 1949/2023 que prevê o transporte coletivo gratuito para estudantes nos dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
O projeto, que está em tramitação no legislativo, determina que o candidato apresente o comprovante de inscrição e um documento com foto para ter o benefício.
A proposta visa facilitar o acesso dos estudantes, aos locais das provas já que muitos deixam de comparecer, ou se deslocam por grandes distâncias a pé, por não dispor de recursos para arcar com as despesas para famílias de baixa renda.
O senador utilizou o exemplo que repercutiu na mídia para justificar o projeto: Em 2021, a estudante Michelly Rodrigues Martins, de Rio Branco (AC), pediu uma bicicleta emprestada a um amigo para percorrer mais de 6 km até se deslocar ao local das provas, já que a família estava desempregada e não tinha dinheiro para o transporte público.
O projeto de lei completo está disponível no site do Senado Federal, através deste link.
