O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e da Região Centro-Oeste de Minas Gerais (Sintram) afirmou que recebeu, nesta segunda-feira, 26, informações que no Serviço de Atendimento Especializado HIV/Aids – SAE e na Policlínica a Prefeitura de Divinópolis entregou uma máscara e orientou os trabalhadores a utilizarem a mesma durante cinco dias.
Segundo o sindicato, assim que teve conhecimento da situação oficiou o secretário de saúde, Alan Rodrigo, e as gerências do SAE e Policlínica a respeito do material e pediu entrega suficiente e de material específico para proteção dos profissionais da área da Saúde.
Ainda em oficio de resposta ao Sindicato, os técnicos de segurança da Prefeitura orientaram que os profissionais de saúde deverão trocar a máscara cirúrgica por uma máscara N95/PFF2 ou equivalente, ao realizarem procedimentos geradores de aerossóis como por exemplo: intubação ou aspiração traqueal, ventilação mecânica não invasiva , ressucitação cardiopulmonar, ventilação manual antes da intubalção, coletas de amostras nasotraqueais, broncoscopias, etc.
Em consulta, em maio do ano passado, quando foram entregues máscaras inadequadas aos profissionais de saúde, a diretoria do Sintram questionou a equipe de segurança da Prefeitura de Divinópolis, Cresst, e na resposta com base na nota técnica da GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020, os profissionais informaram que “como medida de prevenção e controle, que devem ser adotadas durante a assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), os profissionais lotados em unidades de saúde que prestem assistência a menos de um metro dos pacientes suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus devem utilizar máscaras cirúrgicas”.
Obrigação
O vice-presidente do Sintram, Wellington Silva, ressaltou que é dever do gestor municipal oferecer os equipamentos de proteção individual em quantidade suficiente e adequados a função do trabalhador e que verbas federais foram destinadas para esse fim. “É lamentável que diante do número de vítimas da nossa cidade e já passado mais um ano de pandemia o sindicato ainda ter que cobrar da Prefeitura a entrega devida de Epis aos trabalhadores. Isso é uma obrigação básica do gestor municipal e essa omissão coloca em risco a saúde de nossos trabalhadores e de toda a população”, criticou.
O líder sindical questionou a mudança por parte da administração ao não seguir recomendação repassada pelo próprio órgão de segurança da Prefeitura, Cresst, no ano passado, início da pandemia, e inclusive a recomendação de utilizar uma mesma mascara por cinco dias. “A orientação da equipe de segurança no ano passado está clara relativo ao material, tipo de máscara, que deve ser utilizado pelos servidores da saúde, que são linha de frente da pandemia. Por que essa mudança agora? Economia para colocar a saúde do trabalhador em risco? Uma mesma máscara ser utilizada cinco dias por profissionais que são linha de frente da pandemia? Cobramos medidas imediatas do secretário de saúde e gerências para fornecer o material adequado e suficiente”, declarou.
Máscaras entregues
As máscaras entregues aos servidores da saúde, na própria embalagem consta nas informações do fabricante, que o produto é indicado para proteção de poeiras, névoas e fumo. Sendo indicado para indústrias têxteis, construção civil, área alimentícia, eletrônica, cimentos, vidros, jardinagem, limpeza geral e agricultura. Também na embalagem consta a recomendação que o produto deve ser descartado após o turno de trabalho ou ao sofrer algum dano. “É uma situação que causa insegurança aos nossos servidores e deve ser esclarecida. Nossos servidores estão expostos diariamente ao risco de contaminação de bactérias, fungos, vírus, esse material é o recomendado? E essa recomendação de utilizar cinco dias as mesmas máscaras? O sindicato já pediu que a administração substitua as máscaras e siga a recomendação emitida pelo proprio órgão de segurança da administração”, finalizou Wellington.
Inquérito
Desde o ano passado, início da pandemia do Covid-19, um inquérito civil do Ministério Público do Trabalho está em andamento contra a Prefeitura de Divinópolis, devido ao município ter sido denunciado por não cumprir com as obrigações básicas de segurança dos servidores municipais. Entre as omissões da Prefeitura estão: aglomerações de servidores, falta de Equipamentos de Proteção Individual – Epis, falta de material para higienização, entre outras questões. Em visita aos locais de trabalho desde o início da pandemia, o Sintram produziu relatórios e várias fotos e encaminhou ao órgão, dando ciência da situação precária de vários setores. Em audiência, o MP solicitou adequações por parte do gestor municipal, de forma a seguir os protocolos de segurança a Covid-19. No entanto, mesmo com inquérito do órgão em andamento, as denúncias continuam sendo registradas pelo Sintram, após mais de um ano da pandemia, o que mostra o descaso da Prefeitura relativo à segurança dos trabalhadores municipais.
A presidente Luciana Santos destaca que os servidores devem cobrar a entrega dos Epis, que é direito básico da categoria e denunciar condições inadequadas de trabalho. “Orientamos que os servidores cobrem das gerências a entrega adequada do material em quantidade suficiente e caso não seja entregue, que acionem o sindicato para que possamos tomar providências. Como sempre frisamos o trabalhador municipal é responsável pela prestação de serviços essenciais à população e nessa situação de pandemia existe uma sobrecarga ainda maior de trabalho, que está levando ao adoecimento da saúde mental de muitos servidores, somado ao fato de não terem material suficiente e adequado para a devida segurança de suas funções. É uma situação de desrespeito e absurda, o que o sindicato está cobrando é obrigação da gestão municipal. Esperamos que o mais breve possível sejam entregues os Epis, garantindo a saúde de nossos servidores”, destacou.
