Retomada do expediente interno da Câmara de Divinópolis é reagendada para terça (05) - Portal MPA

Publicidade

Retomada do expediente interno da Câmara de Divinópolis é reagendada para terça (05)

Postado em 01/05/2020 10:40

Antes definida para a próxima segunda-feira (04/05), a retomada das atividades de expediente interno da Câmara Municipal de Divinópolis, foi reagendada para terça-feira (05/05). A decisão foi tomada em consenso, após uma reunião entre integrantes da Mesa Diretora e Secretaria Geral.  A Portaria CM 74/2020 com a nova data e regras será publicada, nesta sexta-feira (1º), no Diário Oficial dos Municípios. 

De acordo com o presidente Rodrigo Kaboja (PSD), o novo dia de reabertura leva em consideração o reforço de medidas de segurança no prédio do Legislativo e a organização dos trabalhos internos dos servidores.

 “Como eu já havia dito anteriormente, neste momento de Pandemia, o Poder Legislativo vai retomar de forma gradual suas atividades e, especificamente, no trabalho interno dos servidores, nós precisamos adotar todas as medidas de precaução. Por isso, após uma reunião com os setores, achamos por bem adiar em 1 dia a retomada dos trabalhos, para que na segunda-feira, possamos organizar de forma melhor o nosso ambiente, checando todos os detalhes e garantindo toda a segurança necessária aqui na Casa”, explicou o presidente, reforçando que sendo hoje (1º) feriado do Dia do Trabalho, os trabalhadores terceirizados do serviço de limpeza irão realizar a higienização das dependências da Câmara na segunda, primeiro dia útil do mês. 

Organização e Medidas Protetivas 

Conforme detalha a Portaria CM 74/2020, o expediente será exclusivamente interno com a divisão das atividades em escalas de trabalho. Cada escala será representada por um contingente equivalente a 50% dos servidores de cada setor, para a prestação de serviço em dias alternados no horário de 12h às 18h. Cada setor e gabinete de vereador deverão fazer o controle e enviar relatórios de presença e atividades. 

Somente retornarão os servidores que não estão de férias coletivas (conforme direito de cada um), fora da faixa de risco e os que não apresentaram sintomas no período de isolamento. O regime de trabalho em home-office continuará a ser praticado por funcionários nestas situações específicas de prevenção e controle.    

Dentre as medidas de proteção já adotadas anteriormente, continua proibida a circulação de público externo nas dependências do Poder Legislativo, exceto servidores, vereadores, autoridades e imprensa. Além disso, prevalece a recomendação do distanciamento de 2 metros, máscaras de proteção, bem como a higienização periódica das mãos. 

Veja a portaria na integra: 

PORTARIA DE No CM-074 DE 29 DE ABRIL DE 2020

Dispõe sobre o retorno às atividades administrativas na Câmara Municipal de Divinópolis e anexo.

O Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Rodrigo Vasconcelos de Almeida Kaboja, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o grave quadro epidemiológico global quanto à incidência do Covid-2019, e a inafastável necessidade de medidas voltadas à prevenção de maiores agravos;

CONSIDERANDO a responsabilidade deste Poder Legislativo em relação à saúde dos cidadãos divinopolitanos, de seus servidores e demais pessoas eventualmente afetadas por suas atividades;

CONSIDERANDO que a eficácia das medidas de contingenciamento dependem do envolvimento de toda a sociedade, detendo o Poder Público papel preponderante nesse quadro;

CONSIDERANDO a decretação de pandemia pela OMS e a declaração de situação de emergência em saúde no Estado de Minas Gerais;

CONSIDERANDO a flexibilização das medidas restritivas estabelecidas pelo Executivo Municipal, que permite o retorno monitorado das atividades, na forma dos Decretos no 13.771, de 24 de abril de 2020 e no 13.766 de 23 de abril de 2020;

CONSIDERANDO o disposto no art. 78 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Divinópolis.

RESOLVE baixar a seguinte Portaria:

Art. 1o A contar do dia 05 de maio de 2020 – ressalvadas posteriores alterações em razão de recomendações sanitárias -, a Câmara Municipal de Divinópolis funcionará por meio de trabalho presencial a ser realizado por duas equipes, cada qual representada por um contingente equivalente a 50% (cinquenta por cento) dos servidores de cada setor, para a prestação de serviço em dias alternados.

§1o Nos dias de ausência total – em razão da alternância – ou parcial – nos dias nos quais ocorrer o cumprimento da jornada presencial reduzida na repartição – ficará o servidor, no horário correspondente ao de sua rotina de serviço, submetido ao regime de trabalho domiciliar (“home office”), cumprindo as tarefas que lhe forem especificamente incumbidas e garantindo a continuidade ou finalização daquelas iniciadas presencialmente no seu setor, razão pela qual deverá o servidor repassar à sua chefia os meios de efetivo contato remoto (“e-mail”, número de telefone e de “WhatsApp”), com vistas a uma eventual convocação por imperativo de serviço.

§ 2o Cada setor e gabinetes dos vereadores deverão enviar até o dia 06 de maio à Secretaria Geral, por meio de ofício, a lista com os nomes daqueles que trabalharão presencialmente num dia e os que trabalharão presencialmente no outro, não sendo admitido, depois da entrega da lista, a presença na Câmara de servidores fora da sua escala de trabalho presencial, além daqueles que se enquadram nas condições do artigo 4o.

Art. 2o O funcionamento da Câmara Municipal será para expediente exclusivamente interno, sendo franqueado acesso externo às dependências da sede e anexo somente à imprensa.

Art. 3o Será obrigatório o uso de máscaras faciais a todos que adentrarem no prédio da Câmara.

Art. 4o Os servidores e agentes políticos com 60 (sessenta anos) de idade ou mais, os servidores imunodeprimidos ou em tratamento oncológico, as gestantes, as puérperas, os que apresentarem sintomas de Covid-19 ou coabitarem com pessoa que apresente tais sintomas e aqueles portadores de outras patologias formalmente reconhecidas como sendo de risco no que toca à infecção pelo novo coronavírus deverão cumprir regime de trabalho domiciliar (“home office”), ficando o respectivo servidor incumbido de repassar à sua chefia os meios de efetivo contato remoto que ficarão à disposição para remessa das atividades a serem realizadas em casa (e-mail, “WhatsApp” e números de telefones).

§ 1o O sistema de trabalho Home Office será acompanhado pelo superior imediato do servidor e pela Diretoria de Gestão de Pessoal cabendo ao servidor apresentar no final relatório das atividades e cumprir com as seguintes condições:

a) Atender às convocações para comparecer às dependências da Câmara sempre que houver necessidade da unidade organizacional ou interesse da administração;

b) Manter telefone de contato permanentemente atualizados e ativos;
c) Consultar diariamente o e-mail institucional ou individual;
d) Informar à chefia imediata, por e-mail institucional ou individual, o

andamento das atividades e apontar eventuais dificuldades, dúvidas ou informações que possam atrasar ou prejudicar a entrega do trabalho sob sua responsabilidade;

 

e) Encaminhar à sua chefia imediata, por e-mail, laudo médico que

comprove a existência da comorbidade ou condição que justifica o regime de trabalho domiciliar em todos os dias, se for o caso, ou declaração de que está apresentando sintomas de Covid-19.

§ 2o O modelo de relatório de planejamento e acompanhamento do trabalho domiciliar será enviado por e-mail pelo Controle Interno para cada um dos servidores.

§3o Incumbe à chefia de cada setor encaminhar, no prazo de 03 (três) dias, à Diretoria de Gestão de Pessoas, informação sobre a condição de cada um dos servidores a ela subordinados.

Art. 5o Os casos omissos e as situações pontuais que evidenciem o risco de perecimento de direito ou a sobrevinda de dano irreparável ou de difícil reparação e que reclamem a prestação de serviços fora da sistemática estabelecida nesta Portaria serão resolvidos pelo Secretário-Geral da Câmara, com a observância das medidas sanitárias necessárias para a prevenção de contaminação pela COVID – 19.

Art. 6o Permanece suspensa a realização das reuniões ordinárias, viabilizando-se a realização de reunião extraordinária, sob convocação, sempre que se fizer necessário.

Art. 7o Será franqueado acesso às dependências da Câmara à imprensa. Art. 8o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Divinópolis, 29 de abril de 2020.

Vereador Rodrigo Vasconcelos de Almeida Kaboja Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis

Com informações assessoria da Câmara Municipal 

Comente! *Os comentários não representam a opinião do portal; a responsabilidade é do autor da mensagem.
antes do ifdentro do if

71 comments

  1. Wow, wonderful blog layout! How long have you been blogging for? you made blogging look easy. The overall look of your web site is great, as well as the content!

  2. betflik xo disse:

    I have been absent for a while, but now I remember why I used to love this website. Thank you, I’ll try and check back more frequently. How frequently you update your site?

  3. betflik disse:

    Definitely, what a fantastic blog and instructive posts, I surely will bookmark your website.All the Best!

  4. 189458 229345Thanks for the blog loaded with so numerous data. Stopping by your blog helped me to get what I was searching for. 862056

  5. 466593 594314There is noticeably a bundle to realize about this. I assume you made various good points in attributes also. 778713

  6. Wow! Thank you! I constantly wanted to write on my website something like that. Can I include a portion of your post to my website?

  7. Lovely just what I was searching for.Thanks to the author for taking his time on this one.

  8. Thanx for the effort, keep up the good work Great work, I am going to start a small Blog Engine course work using your site I hope you enjoy blogging with the popular BlogEngine.net.Thethoughts you express are really awesome. Hope you will right some more posts.

  9. betflix auto disse:

    As a Newbie, I am permanently browsing online for articles that can be of assistance to me. Thank you

  10. betflix slot disse:

    Wonderful post however , I was wanting to know if you could write a litte more on this subject? I’d be very grateful if you could elaborate a little bit further. Bless you!

  11. taxi caraiva disse:

    I conceive this website holds some rattling wonderful information for everyone : D.

  12. Wohh precisely what I was searching for, regards for posting.

  13. I’ve recently started a web site, the information you offer on this web site has helped me greatly. Thanks for all of your time & work.

  14. Thanks for this post, I am a big big fan of this website would like to keep updated.

  15. whoah this blog is excellent i like studying your articles. Keep up the good work! You know, lots of persons are looking around for this info, you could aid them greatly.

  16. 915180 920794Wohh exactly what I was looking for, regards for posting . 138970

  17. What’s Going down i’m new to this, I stumbled upon this I’ve found It absolutely useful and it has helped me out loads. I hope to contribute & aid other users like its helped me. Good job.

  18. Hey! I simply want to give a huge thumbs up for the good data you might have right here on this post. I will likely be coming again to your blog for more soon.

  19. fantastic post, very informative. I wonder why the other experts of this sector do not notice this. You should continue your writing. I am confident, you have a great readers’ base already!

  20. Excellent site. Lots of useful information here. I am sending it to several buddies ans also sharing in delicious. And obviously, thank you in your effort!

  21. 统计代写 disse:

    I am no longer positive the place you’re getting your info, however good topic. I needs to spend some time learning much more or working out more. Thanks for great information I used to be on the lookout for this info for my mission.

  22. Pretty nice post. I just stumbled upon your weblog and wished to say that I’ve really enjoyed browsing your blog posts. In any case I’ll be subscribing to your feed and I hope you write again soon!

  23. I am also commenting to let you know of the superb discovery my princess found reading the blog. She mastered so many pieces, with the inclusion of what it’s like to have an ideal coaching spirit to have many more with no trouble understand chosen very confusing subject areas. You undoubtedly exceeded our desires. I appreciate you for delivering such beneficial, trustworthy, revealing and also cool guidance on this topic to Kate.

  24. Super-Duper website! I am loving it!! Will come back again. I am bookmarking your feeds also

  25. Dead composed articles, Really enjoyed reading.

  26. 物理代写 disse:

    I’ve been surfing online more than 3 hours lately, but I never discovered any interesting article like yours. It’s lovely value sufficient for me. In my view, if all webmasters and bloggers made just right content material as you did, the net can be a lot more helpful than ever before. “I think that maybe if women and children were in charge we would get somewhere.” by James Grover Thurber.

  27. I?¦m now not sure where you’re getting your information, however good topic. I must spend some time finding out much more or working out more. Thanks for wonderful information I was on the lookout for this information for my mission.

  28. What i don’t realize is in fact how you’re now not really a lot more smartly-appreciated than you may be now. You’re very intelligent. You recognize therefore significantly in relation to this matter, produced me in my view consider it from numerous numerous angles. Its like women and men aren’t involved until it is something to do with Girl gaga! Your own stuffs great. At all times take care of it up!

  29. Hmm it appears like your blog ate my first comment (it was super long) so I guess I’ll just sum it up what I submitted and say, I’m thoroughly enjoying your blog. I as well am an aspiring blog blogger but I’m still new to everything. Do you have any recommendations for rookie blog writers? I’d definitely appreciate it.

  30. I’ve been surfing online more than 3 hours today, yet I never found any interesting article like yours. It’s pretty worth enough for me. In my view, if all webmasters and bloggers made good content as you did, the net will be much more useful than ever before.

  31. I’m not that much of a internet reader to be honest but your sites really nice, keep it up! I’ll go ahead and bookmark your site to come back later. Many thanks

  32. 物理代写 disse:

    Wonderful blog! Do you have any hints for aspiring writers? I’m planning to start my own website soon but I’m a little lost on everything. Would you advise starting with a free platform like WordPress or go for a paid option? There are so many options out there that I’m totally confused .. Any tips? Thank you!

  33. Hello, Neat post. There’s an issue along with your website in internet explorer, may test this… IE nonetheless is the market chief and a good section of other people will leave out your magnificent writing due to this problem.

  34. 108s disse:

    You have mentioned very interesting points! ps nice site. “Every man over forty is a scoundrel.” by George Bernard Shaw.

  35. 物理代写 disse:

    Some genuinely nice and useful information on this site, also I think the layout holds superb features.

  36. ufa108s disse:

    That is the right blog for anybody who needs to find out about this topic. You realize so much its virtually hard to argue with you (not that I actually would want…HaHa). You definitely put a brand new spin on a subject thats been written about for years. Great stuff, just nice!

  37. ufa108 disse:

    I have been absent for some time, but now I remember why I used to love this site. Thanks, I will try and check back more often. How frequently you update your site?

  38. 108s disse:

    Hiya! Quick question that’s totally off topic. Do you know how to make your site mobile friendly? My weblog looks weird when browsing from my apple iphone. I’m trying to find a theme or plugin that might be able to resolve this issue. If you have any recommendations, please share. Many thanks!

  39. Very good blog! Do you have any recommendations for aspiring writers? I’m hoping to start my own blog soon but I’m a little lost on everything. Would you advise starting with a free platform like WordPress or go for a paid option? There are so many options out there that I’m totally confused .. Any ideas? Many thanks!

  40. math代写 disse:

    Hello. impressive job. I did not anticipate this. This is a remarkable story. Thanks!

  41. ufa108s disse:

    Generally I don’t read post on blogs, however I wish to say that this write-up very pressured me to take a look at and do it! Your writing taste has been surprised me. Thank you, quite nice article.

  42. math代写 disse:

    I visited a lot of website but I conceive this one has got something special in it in it

  43. Some truly choice blog posts on this web site, saved to bookmarks.

  44. Its superb as your other content : D, regards for posting. “For peace of mind, we need to resign as general manager of the universe.” by Larry Eisenberg.

  45. mm8bet disse:

    Very interesting information!Perfect just what I was searching for!

  46. math代写 disse:

    Attractive section of content. I simply stumbled upon your website and in accession capital to assert that I get in fact enjoyed account your blog posts. Any way I’ll be subscribing to your feeds or even I achievement you get admission to persistently fast.

  47. Do you have a spam issue on this website; I also am a blogger, and I was wondering your situation; we have developed some nice methods and we are looking to swap strategies with other folks, why not shoot me an e-mail if interested.

  48. mm888new disse:

    You are my aspiration, I own few blogs and infrequently run out from to post : (.

  49. certainly like your website however you have to take a look at the spelling on quite a few of your posts. A number of them are rife with spelling issues and I in finding it very bothersome to inform the truth nevertheless I?¦ll surely come back again.

  50. Some genuinely fantastic work on behalf of the owner of this site, absolutely outstanding content material.

  51. fantástico este conteúdo. Gostei bastante. Aproveitem e vejam este site. informações, novidades e muito mais. Não deixem de acessar para saber mais. Obrigado a todos e até a próxima. 🙂

  52. Este site é realmente fascinate. Sempre que acesso eu encontro coisas boas Você também pode acessar o nosso site e descobrir mais detalhes! informaçõesexclusivas. Venha saber mais agora! 🙂

  53. 203588 786271This weblog really is good. How was it created ? 429113

  54. series online disse:

    fascinate este conteúdo. Gostei bastante. Aproveitem e vejam este site. informações, novidades e muito mais. Não deixem de acessar para saber mais. Obrigado a todos e até mais. 🙂

  55. megaflix disse:

    Este site é realmente fantástico. Sempre que acesso eu encontro coisas diferentes Você também pode acessar o nosso site e descobrir detalhes! Conteúdo exclusivo. Venha descobrir mais agora! 🙂

  56. series online disse:

    incrível este conteúdo. Gostei bastante. Aproveitem e vejam este conteúdo. informações, novidades e muito mais. Não deixem de acessar para descobrir mais. Obrigado a todos e até mais. 🙂

  57. Este site é realmente fantástico. Sempre que consigo acessar eu encontro coisas diferentes Você também pode acessar o nosso site e descobrir mais detalhes! informaçõesexclusivas. Venha descobrir mais agora! 🙂

  58. Series Online disse:

    Este site é realmente incrível. Sempre que acesso eu encontro coisas boas Você também vai querer acessar o nosso site e saber mais detalhes! Conteúdo exclusivo. Venha saber mais agora! 🙂

  59. Series Online disse:

    fascinate este conteúdo. Gostei bastante. Aproveitem e vejam este site. informações, novidades e muito mais. Não deixem de acessar para se informar mais. Obrigado a todos e até a próxima. 🙂

  60. Series Online disse:

    incrível este conteúdo. Gostei bastante. Aproveitem e vejam este conteúdo. informações, novidades e muito mais. Não deixem de acessar para descobrir mais. Obrigado a todos e até a próxima. 🙂

  61. Series Online disse:

    fabuloso este conteúdo. Gostei bastante. Aproveitem e vejam este site. informações, novidades e muito mais. Não deixem de acessar para aprender mais. Obrigado a todos e até a próxima. 🙂

  62. Seriesflix disse:

    Este site é realmente demais. Sempre que consigo acessar eu encontro coisas boas Você também pode acessar o nosso site e saber mais detalhes! Conteúdo exclusivo. Venha descobrir mais agora! 🙂

  63. Series Online disse:

    Este site é realmente fascinate. Sempre que acesso eu encontro coisas diferentes Você também vai querer acessar o nosso site e saber mais detalhes! informaçõesexclusivas. Venha descobrir mais agora! 🙂

  64. Series Online disse:

    fantástico este conteúdo. Gostei bastante. Aproveitem e vejam este site. informações, novidades e muito mais. Não deixem de acessar para saber mais. Obrigado a todos e até a próxima. 🙂

  65. frol pwecerit disse:

    Howdy! I know this is kinda off topic nevertheless I’d figured I’d ask. Would you be interested in trading links or maybe guest authoring a blog article or vice-versa? My blog addresses a lot of the same subjects as yours and I think we could greatly benefit from each other. If you might be interested feel free to send me an e-mail. I look forward to hearing from you! Wonderful blog by the way!

  66. frol pwecerit disse:

    Generally I do not read article on blogs, but I wish to say that this write-up very forced me to try and do so! Your writing style has been surprised me. Thanks, quite nice post.

  67. frolpwecerit disse:

    Thanks for sharing superb informations. Your site is very cool. I’m impressed by the details that you have on this site. It reveals how nicely you understand this subject. Bookmarked this website page, will come back for more articles. You, my pal, ROCK! I found just the information I already searched all over the place and just couldn’t come across. What a perfect website.

  68. frol pwecerit disse:

    Superb blog! Do you have any tips and hints for aspiring writers? I’m planning to start my own blog soon but I’m a little lost on everything. Would you recommend starting with a free platform like WordPress or go for a paid option? There are so many choices out there that I’m totally confused .. Any ideas? Thanks a lot!

  69. frol pwecerit disse:

    Hello there, I found your web site via Google while searching for a related topic, your site came up, it looks good. I have bookmarked it in my google bookmarks.

  70. frolpwecerit disse:

    You actually make it seem so easy with your presentation but I find this topic to be really something that I think I would never understand. It seems too complex and very broad for me. I’m looking forward for your next post, I’ll try to get the hang of it!

  71. frol pwecerit disse:

    Magnificent goods from you, man. I have understand your stuff previous to and you’re just too magnificent. I really like what you’ve acquired here, really like what you’re saying and the way in which you say it. You make it enjoyable and you still take care of to keep it sensible. I can’t wait to read far more from you. This is actually a great web site.

Publicidade
Veja também
Publicidade
Publicidade
Publicidade
plataforma ead
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
%d blogueiros gostam disto: