O presidente Jair Bolsonaro recebeu na quarta-feira (29), no Palácio do Planalto, promotores de eventos culturais, artistas e cantores sertanejos. Na ocasião, Bolsonaro colocou-se à disposição do grupo para receber propostas e analisar a edição de decretos que beneficiem o setor cultural e de eventos.
O presidente durante discurso disse que é apaixonado pela música sertaneja e que vai este ano à tradicional Festa do Peão de Barretos, em São Paulo. Participaram desse encontro, o locutor de rodeios Cuiabano Lima, o humorista Dedé Santana e cantores como João Neto e Frederico, Henrique e Juliano e Teodoro e Sampaio.
Procurado na manhã desta quinta-feira, 30, pela reportagem do Sistema MPA de Comunicação, para falar sobre o assunto, o Diretor da Lucs Promoções em Divinópolis, Júlio Batista, explicou que ele não participou do evento porque está em viagem de férias, mas segundo ele, o presidente da ABRAPE (Associação Brasileira de Promotores de Eventos) Doreni Caramori Jr.; participou do encontro e representou muito bem os produtores de eventos. “O presidente da ABRAPE, Doreni nos representou e teve oportunidade de discursar ao presidente apresentando as nossas reivindicações. Os três temas relevantes debatidos foram: meia entrada, ou seja, a invasão que o poder público faz no privado, fazendo com que o produtor de evento dê 50% de desconto nos ingressos, e não achamos isso justo. Outro assunto importante discutido foi sobre direitos autorais que na nossa opinião são cobrados de forma abusiva pelo Ecad. Além também da reforma trabalhista, seus impactos e a insegurança jurídica do setor do entretenimento na aplicação dos avanços legislativos”, relatou.
O Presidente Bolsonaro foi receptivo às pautas da ABRAPE, que vem de encontro aos principais pilares do atual Governo.
Posicionamento de Doreni Caramori:
O Presidente Doreni exclamou: “Nosso próximo passo será consolidar os pleitos e avançar técnica e juridicamente para vencer esses obstáculos que impedem o crescimento da economia criativa no Brasil”. Em discurso, Doreni, defendeu o fim da meia-entrada em eventos culturais. “Não pode o Estado brasileiro intervir na economia e tomar 50% da receita de alguns setores sem compensação. Nós precisamos corrigir essa injustiça histórica”, afirmou.
No Brasil, a política de meia-entrada é definida pela Lei Federal número 12.933/2013, que garante o benefício para estudantes, pessoas com deficiência e jovens de baixa renda com idade entre 15 e 29 anos em espetáculos artísticos-culturais e esportivos. Alguns estados e municípios também têm leis regionais que estendem o benefício, por exemplo, a professores.
De acordo com a legislação, 40% dos ingressos de um evento devem ser destinados à meia-entrada. A partir disso, os promotores podem cobrar o valor total. Caramoni pediu ainda ao presidente Bolsonaro a regulamentação de questões trabalhistas do setor e um novo modelo de cobrança de direitos autorais. Hoje, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), uma associação privada, é responsável pela arrecadação dos direitos autorais das músicas tocadas em execução pública no Brasil.
