Estado orienta prefeituras a intensificar medidas e não autorizar festas de Carnaval - Portal MPA

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Estado orienta prefeituras a intensificar medidas e não autorizar festas de Carnaval

Postado em 08/02/2021 10:14
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O Comitê Extraordinário Covid-19, responsável por monitorar a situação da doença no estado, homologou algumas orientações para que os municípios mineiros possam conter o avanço da pandemia durante o Carnaval, de 12 a 17 de fevereiro. As diretrizes são as mesmas a serem seguidas pelo Governo do Estado no período.

Entre as medidas recomendadas, que se estendem aos 853 municípios mineiros, estão a suspensão do ponto facultativo e a proibição do fechamento de ruas e praças para fins festivos.

Segurança

“Não haverá ponto facultativo nas repartições públicas estaduais. Todos estarão trabalhando e vamos ter de deixar a festa para daqui a alguns meses, quando boa parte da população já estiver vacinada e tivermos em uma situação melhor. Então, fica aqui o meu pedido a todos: vamos manter as medidas de distanciamento social e todos os cuidados”, disse.

Orientações

As orientações do Governo de Minas para as 853 prefeituras no período de 12 a 17 de fevereiro são:

  • Não autorizar, no âmbito de seu território, o fechamento de ruas, praças e congêneres para fins festivos;
  • Não autorizar, no âmbito de seu território, o uso de espaços de serviços para fins de eventos de Carnaval, tais como academias, clubes, centros de compras, estacionamentos e congêneres;
  • Não decretar feriado ou ponto facultativo no período do Carnaval;
  • Cancelar eventuais celebrações cívicas municipais;
  • Implementar, durante o Carnaval, as medidas de segurança próprias para a onda vermelha, independentemente da fase de funcionamento das atividades socioeconômicas em que se encontrar a macro ou microrregião;
  • Suspender a realização de qualquer evento, público ou privado, de qualquer natureza, no período em questão, inclusive para aqueles de pequeno porte de que trata o protocolo para a onda vermelha;
  • Adotar medidas para:
    – Evitar aglomerações em locais turísticos e esportivos, tais como praças, balneários, estádios e congêneres;
    – Desestimular o uso de equipamentos de amplificação sonora ou instrumentos musicais que possam incentivar aglomerações.

Todos os demais protocolos e medidas de segurança recomendadas pelo plano Minas Consciente devem ser observadas no período do Carnaval, independentemente da adesão do município, para que possam complementar possíveis ações já adotadas pelas próprias prefeituras. As recomendações também são válidas para empresas públicas e sociedades de economia mista.

Ainda conforme a deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19, as unidades de conservação, balneários, centros de eventos socioculturais, instalações e equipamentos históricos do Estado deverão permanecer fechados para o acesso ao público durante o período carnavalesco. A mesma medida de enfrentamento à pandemia é recomendada aos municípios.

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