O Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista e Atacadista de Divinópolis esclareceu que comércio varejista da cidade poderá trabalhar na segunda e na terça-feira de carnaval, dias 15 e 16 de fevereiro.
Segundo o sindicato, apesar de ser tradição o comércio não trabalhar na terça-feira de carnaval, não existe qualquer proibição para o trabalho no comércio, uma vez que a data não é declarada feriado nacional ou municipal. Para a categoria do comércio, também não existe proibição de trabalho na terça-feira em Convenção Coletiva.
Os comerciantes de Divinópolis sempre concederam “efeito de feriado” na segunda-feira que antecede a data, antecipando a comemoração do dia do comerciário. Então, para os comerciários é feriado na segunda (15/12/2021), para os fins trabalhistas.
Devido a pandemia, ficou ajustado em Convenção Coletiva a permissão para o trabalho nos feriados compreendidos entre 02/09 até 31/12/2020, exceto para o dia 25/12 e incluindo o dia 01/01/2021, prevendo que a compensação pelos dias trabalhados poderia ser feita com folgas posteriores ou com as horas acumuladas no banco de horas em razão das restrições de funcionamento impostas desde o início da pandemia. A data limite de 31/12 foi em razão daquela data, quando da celebração da Convenção, ser também a data final do estado de calamidade pública prevista no Decreto que vigorava. Portanto o dia 15/02/2021 não foi contemplado naquele acordo.
Entretanto, na semana passada os sindicatos patronal e profissional do comércio varejista chegaram a um novo acordo, para aditar a Convenção Coletiva e permitir o trabalho na segunda-feira de carnaval, desde que observadas as demais normas convencionadas para o trabalho em feriados.
