Cleitinho lamenta posição de Zema de vetar projeto que congela tarifas de pedágio no caso de atraso nas obras - Portal MPA

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Cleitinho lamenta posição de Zema de vetar projeto que congela tarifas de pedágio no caso de atraso nas obras

Postado em 01/12/2021 14:43

Cleitinho lamenta a posição de Romeu Zema de vetar projeto que congela tarifas de pedágio no caso de atraso nas obras

Foto Assessoria Cleitinho lamenta a posição de Romeu Zema de vetar projeto que congela tarifas de pedágio no caso de atraso nas obras

O governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) vetou o projeto que proíbe o aumento das tarifas de pedágio em trechos de rodovias que estiverem com obras atrasadas, de autoria do deputado estadual Cleitinho Azevedo (CDN).

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) havia aprovado o mesmo no dia 26 de outubro. O PL 554/19, do deputado Cleitinho Azevedo (Cidadania), definia como “atrasadas” as intervenções que estiverem fora do prazo estipulado em contrato, desde que a responsabilidade pelo atraso seja da concessionária que administra a via. 

Em contato com a assessoria do deputado estadual, nesta quarta-feira (1°), a assessoria informou que lamenta a posição do Governador Romeu Zema de vetar o projeto que congela as tarifas de pedágio no caso de atraso nas obras a serem executadas pelas concessionárias.

Ainda segundo a assessoria, o entendimento de inconstitucionalidade apresentado pelos técnicos do Executivo não corresponde ao da Assembleia onde o projeto recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça.

Por fim, Cleitinho espera sensibilidade por parte dos deputados no sentido de derrubar o veto do Governador.

Relembre reportagem:

Aprovado projeto do Deputado Cleitinho que congela tarifas de pedágio quando ocorrer atraso em obras