O comparecimento às urnas nas eleições de outubro poderá ser utilizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como uma das informações para confirmar que aposentados, pensionistas e outros beneficiários estão vivos.
Assim como ocorreu nas eleições de 2022, os dados da Justiça Eleitoral serão cruzados com as informações mantidas pelo INSS. O procedimento faz parte do modelo de prova de vida automática adotado pelo instituto.
Na prática, o registro de participação na votação poderá ser considerado pelo sistema como uma das informações utilizadas para confirmar a situação do beneficiário. Dessa forma, não é necessário realizar uma prova de vida separadamente apenas pelo fato de ter que votar.
Cerca de 40 milhões de beneficiários
De acordo com o Ministério da Previdência Social, o procedimento de prova de vida alcança cerca de 40 milhões de beneficiários ativos. O grupo inclui aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios assistenciais.
Para uma parcela desses beneficiários, o voto não é obrigatório. Mesmo nesses casos, os dados disponíveis em diferentes bases públicas podem ser utilizados pelo INSS para realizar a confirmação automática.
Como funciona a prova de vida
Desde 2019, o comparecimento presencial deixou de ser a principal forma de realização da prova de vida.
Em vez de exigir que o beneficiário compareça a uma agência ou instituição para comprovar que está vivo, o INSS passou a buscar informações de forma proativa em diferentes bases de dados.
O objetivo é utilizar registros oficiais que permitam confirmar a situação do cidadão sem a necessidade de deslocamento.
A mudança também busca reduzir filas, deslocamentos e custos relacionados ao procedimento.
Dados da Justiça Eleitoral serão cruzados com os do INSS
Durante as eleições, o registro de comparecimento às urnas passa a ser uma das informações que podem ser utilizadas nesse processo de verificação.
O cruzamento é feito entre os dados da Justiça Eleitoral e a base do INSS. Assim, o beneficiário não precisa apresentar comprovante de votação ao instituto para que a informação seja considerada.
A medida já havia sido utilizada nas eleições de 2022 e volta a integrar o conjunto de dados que podem auxiliar na confirmação da prova de vida.
O que o beneficiário precisa fazer?
O beneficiário não precisa ir a uma agência do INSS exclusivamente para informar que votou. A verificação é feita de forma automática por meio do cruzamento de dados.
A prova de vida, portanto, deixou de depender exclusivamente de uma ação presencial do aposentado ou pensionista. O INSS passou a utilizar diferentes registros para confirmar a condição de vida dos beneficiários.
