Uma professora contratada temporariamente pela rede municipal de ensino de Melgaço, no Marajó, no Pará, foi afastada das atividades após publicar nas redes sociais mensagens com incitação à violência sexual contra filhos de pessoas que votaram no presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O caso foi confirmado nesta quinta-feira (29/10) pela Secretaria Municipal de Educação (Semed).
Identificada como Marinalva do Carmo Gomes, a profissional trabalhava na Escola Municipal de Ensino Fundamental Gervásio Bandeira. De acordo com a Semed, foi instaurado um procedimento administrativo para avaliar a rescisão do contrato por justa causa, diante da gravidade do conteúdo publicado.
As mensagens, segundo as informações divulgadas sobre o caso, apresentavam palavras de baixo calão e expressões agressivas para defender a prática de violência contra crianças em razão do posicionamento político de seus familiares. O conteúdo gerou repercussão e provocou indignação entre moradores e integrantes da comunidade escolar.
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação informou que a professora foi retirada de suas funções enquanto são adotadas as medidas administrativas e legais necessárias para a análise do encerramento do vínculo profissional.
“Diante da gravidade dos fatos e da legítima indignação da população, a profissional foi afastada de suas atividades laborativas, enquanto são adotados os procedimentos administrativos e legais necessários à análise da rescisão de seu contrato”, declarou a secretaria.
O órgão também afirmou que manifestações com esse teor não são compatíveis com os princípios que devem orientar a atuação dos profissionais da educação. “Reafirmamos que manifestações dessa natureza são incompatíveis com os princípios e as responsabilidades que devem orientar a atuação dos profissionais da educação”, concluiu a Semed.
As mensagens podem, em tese, configurar crime, conforme o enquadramento previsto na legislação penal. O conteúdo também é apontado como uma violação à proteção integral assegurada a crianças e adolescentes pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece a prioridade da preservação dos direitos desse público.
### Professora publicou pedido de desculpas
Após a repercussão das publicações, Marinalva do Carmo Gomes divulgou um pedido de desculpas. No texto, reconheceu que teria ultrapassado os limites ao fazer os comentários e afirmou que suas palavras poderiam ter ofendido outras pessoas.
“Reconheço que me excedi em minhas palavras e que posso ter magoado e ofendido algumas pessoas. Por isso, venho pedir perdão a cada uma delas, especialmente à equipe da Escola Gervásio Bandeira e à Secretaria Municipal de Educação de Melgaço”, escreveu.
Em outro trecho, a professora declarou arrependimento e afirmou que pretende adotar mais cuidado em suas atitudes e manifestações. “Quero expressar meu arrependimento e dizer que lamento profundamente o ocorrido. Peço desculpas a todos que se sentiram ofendidos pelas minhas palavras. Comprometo-me a ter mais cuidado com minhas atitudes e palavras, para que uma situação como essa não volte a acontecer”, afirmou.
### Escola divulgou nota de repúdio
A Escola Municipal de Ensino Fundamental Gervásio Bandeira também publicou uma nota de repúdio às mensagens. A unidade declarou que não compactua com discursos de ódio, preconceito ou manifestações ofensivas.
No comunicado, a escola ressaltou ainda que a proteção das crianças deve prevalecer sobre qualquer divergência política ou ideológica. “A proteção da infância deve estar acima de qualquer divergência política ou ideológica”, afirmou a instituição.
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