O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre gasolina, diesel e gás de cozinha terá novos valores a partir de 1º de fevereiro de 2027. A atualização foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes das administrações fazendárias dos estados e do Distrito Federal.
O maior reajuste será aplicado ao diesel, com aumento de 11,1%. Para a gasolina, a elevação será de 4,5%, enquanto o gás de cozinha terá alta de 4,8% na alíquota fixa do imposto.
Os novos valores foram estabelecidos pelos Convênios ICMS nº 127/2026 e nº 128/2026, publicados no Diário Oficial da União.
Veja os novos valores do ICMS em 2027
A partir de fevereiro, os valores fixos do imposto serão os seguintes:
- Gasolina: passa de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, aumento de R$ 0,07.
- Diesel: passa de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, aumento de R$ 0,13.
- Gás de cozinha (GLP): passa de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, aumento de R$ 0,07.
Os valores se referem ao imposto cobrado por litro ou quilo de combustível, e não ao preço final pago pelo consumidor. As novas alíquotas também abrangem o etanol anidro misturado à gasolina, o biodiesel e o gás liquefeito derivado do gás natural, conforme as regras específicas de tributação.
Por que o ICMS dos combustíveis vai aumentar?
A atualização anual considera a variação dos preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Para estabelecer os valores de 2027, foram comparados os preços registrados entre fevereiro e setembro de 2026 com os do mesmo período de 2025.
A cobrança segue o modelo de tributação monofásica, no qual o ICMS é recolhido uma única vez na cadeia de comercialização dos combustíveis, conforme as regras aplicáveis.
Aumento do imposto pode encarecer os combustíveis?
A elevação do ICMS pode pressionar os custos de comercialização e contribuir para mudanças nos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha. No entanto, o reajuste do imposto não significa que o preço final ao consumidor necessariamente aumentará na mesma proporção.
O valor cobrado nos postos e na venda do botijão também depende de outros fatores, como os custos de distribuição e revenda, os preços dos produtos e as condições do mercado.
Estados avaliam antecipar nova atualização do ICMS sobre diesel
Além do reajuste já previsto para fevereiro de 2027, os estados avaliam a possibilidade de antecipar uma nova atualização do ICMS sobre o diesel.
A discussão ocorre diante da instabilidade dos preços internacionais dos derivados de petróleo. Até o momento, a possibilidade de antecipação é uma medida em avaliação, e não um novo aumento com data definida.
A atualização aprovada pelo Confaz mantém a sequência de reajustes anuais do imposto sobre combustíveis e estabelece os valores que deverão ser aplicados a partir de fevereiro de 2027.
