Um cachorro foi resgatado pela Polícia Militar de Meio Ambiente em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, após ser vítima de abuso sexual. A ação ocorreu nesta terça-feira (1º de julho), e um inquérito foi instaurado pela Polícia Civil para apurar o crime, cuja data exata ainda não foi confirmada.
Após ser resgatado, o animal foi levado a uma clínica veterinária, onde passou por exames para avaliação do estado de saúde. A Polícia Militar informou que todas as medidas legais foram adotadas no caso.
O homem suspeito do abuso se apresentou espontaneamente à delegacia e prestou depoimento. Ele foi liberado por não haver flagrante, mas o andamento das investigações poderá levar à solicitação de prisão preventiva.
A prática de violência sexual contra animais é tratada como crime de maus-tratos pela legislação brasileira. Desde 2020, com a sanção da Lei 14.064, esse tipo de conduta pode levar a penas de dois a cinco anos de reclusão, além de multa e perda da guarda do animal. Caso o ato resulte na morte do animal, a punição pode ser ampliada em até um terço.
