Diante a pandemia do coronavírus vários órgãos não estão trabalhando de forma presencial e estão optando por videoconferências. Prova disso, é que recentemente, foi realizada no Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente (CIA), em Belo Horizonte, com a participação de juízes, promotores de Justiça e defensores públicos, as primeiras audiências, por videoconferência, para oitiva judicial de adolescentes que cometeram atos infracionais.
Nessa primeira experiência, segundo a promotora de Justiça Adriana Torres Beck, da 23ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte – Área infracional, foram feitas seis audiências por videoconferência e ouvidos nove adolescentes.
Segundo o promotor de Justiça Márcio Rogério de Oliveira, “claro que não é o cenário ideal e não substitui a audiência presencial. Porém, foi assegurada a presença dos pais ao lado dos adolescentes, em sala de atendimento do Centro de Internação Provisoria (CEIP), com acompanhamento da equipe técnica. Juiz, promotor de Justiça e defensor público, além do escrevente, puderam atuar a partir de suas residências, por meio de uma plataforma que permite a realização de videoconferência”, explica Márcio Rogério.
Ainda segundo o promotor de Justiça, que também atua na 23ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte – Área infracional, “antes da audiência, o defensor público entrevistou cada adolescente separadamente. Alguns foram autorizados a responder o processo em liberdade em suas residências e outros seguiram internados, aguardando audiência em continuação. Foi um sucesso enquanto ato processual, consideradas as circunstâncias, afirma.”
Se os pais ou responsáveis não comparecem, é designada uma pessoa da equipe técnica, preferencialmente das áreas de psicologia ou serviço social, para estar ao lado do adolescente. As audiências são realizadas e o conteúdo é gravado. Em seguida a mídia é anexada ao processo com uma ata assinada pelo escrevente judicial, que também participa da videoconferência.
As audiências para oitiva de vítimas e testemunhas foram marcadas para o dia 16 de abril. Para essas oitivas a Vara Infracional montou uma sala onde as pessoas serão intimadas a comparecer e serão ouvidas por videoconferência. “Juiz, promotor de Justiça e defensor poderão atuar de suas respectivas residências ou de uma sala separada na própria Vara Infracional”, se assim preferirem, explica o promotor de Justiça.
Com informações Ministério Público de MG
