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CBF “pegando fogo” nos bastidores.

Postado em 27/07/2021 15:41

Foi concluída na semana passada a investigação da Comissão de Ética da CBF sobre Rogério Caboclo, que desde 6 de junho está afastado da presidência da entidade por causa de uma denúncia de assédio moral e sexual apresentada por uma funcionária.

O caso agora segue para a Câmara de Julgamento da Comissão de Ética, que antes de tomar uma decisão vai receber mais uma manifestação da defesa de Caboclo. O dirigente nega as acusações.

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Foi revelada a existência da denúncia em 4 de junho. Dois dias depois, o dirigente foi afastado. Desde então, a Comissão de Ética colheu dezenas de depoimentos e documentos, além de ter recebido informações do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público do Rio de Janeiro, que apuram o mesmo caso.

As punições, segundo o Código de Ética da entidade, podem ser:

  • I) Advertência, reservada ou pública;
  • II) Multa de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais);
  • III) Prestação de trabalho comunitário;
  • IV) Demissão por justa causa;
  • V) Suspensão por até 10 anos;
  • VI) Proibição de acesso aos estádios por até 10 anos;
  • VII) Proibição de participar de qualquer atividade relacionada ao futebol por até 10 anos;
  • VIII) Banimento.

Qualquer decisão da Comissão de Ética precisa ser validada pela Assembleia Geral da entidade, formada por presidentes das 27 federações estaduais de futebol. A CBF convocou uma Assembleia Geral para a próxima terça-feira, dia 3 de agosto.

Na pauta, estão a oficialização da venda do avião comprado por Cabloco antes de ser afastado e a confirmação de Antonio Carlos Nunes como presidente até que situação de Caboclo seja resolvida.

O último item da pauta é justamente o julgamento de eventuais sanções da Comissão de Ética contra Rogério Caboclo. Caso não haja uma decisão para ser julgada pela Assembleia Geral até terça-feira, a CBF pode deixá-la aberta e então reunir os membros.

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu nesta segunda-feira pela nulidade da Assembleia Geral da CBF que mudou a forma de votação para a presidência de entidade. Com isso, a eleição de Rogério Caboclo para a presidência, em abril de 2018, está anulada. A CBF já recorreu da decisão.

De acordo com a sentença do juiz Mario Cunha Olinto Filho, da 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, e o presidente da Federação Paulista de Futebol, Reinaldo Carneiro Bastos, foram nomeados para comandar a entidade por 30 dias. Os dirigentes precisam aceitar a nomeação, o que ainda não aconteceu. Em nota em conjunta, eles disseram que analisarão o caso.

“Os presidentes da Federação Paulista de Futebol, Reinaldo Carneiro Bastos, e do Clube de Regatas do Flamengo, Rodolfo Landim, informam que analisarão em conjunto com federações, clubes e advogados a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que os nomeiam interventores da Confederação Brasileira de Futebol. Tão logo tomem uma decisão, os presidentes da FPF e do Flamengo se manifestarão publicamente” – diz o comunicado.

Neste período, eles terão como obrigação a “convocação do Colégio Eleitoral, composto pelas Federações e times da primeira divisão do campeonato brasileiro, para votarem a alteração estatutária no que diz respeito a redefinição das regras do estatuto de 2015, em especial”:

  1. Definição de pesos diversos entre as Federações e clubes;
  2. Exigências para candidaturas;
  3. Inclusão dos times de segunda divisão (com o respectivo peso de voto) no Colégio, inclusive para as eleições que se seguirão.

Com a decisão desta segunda, Antonio Carlos Nunes, que comanda interinamente a entidade por conta do afastamento de Caboclo, ainda permanece no cargo. Na teoria, ele vai trabalhar com Landim e Bastos. O MPRJ ainda pedirá o afastamento de todos os vices da CBF.

“Acolhe-se o pedido de destituição daqueles que foram eleitos no pleito decorrente da modificação estatutária que se entende nula, contudo, como já dito, evitando-se uma situação de grave risco de dano e insegurança geral, mantém-se provisoriamente os atuais dirigentes até que se consagrem os novos eleitos, evitando-se vacância, descontinuidade e seríssimos problemas administrativos, além de severos ônus aos interventores”, traz a decisão do juiz.

No texto, ele ainda cita a escolha de Landim por ser presidente de clube de “expressiva torcida”.

O juiz aceitou o pedido do Ministério Público, que não contesta a eleição em si, mas a Assembleia Geral da CBF que determinou as regras para a realização da eleição. Em 2017, os presidentes de federações alteraram o peso dos votos da eleição, sem consultar os clubes da Série A.

A CBF entende que a eleição não pode ser anulada, porque a ação foi proposta em 2017 – e a eleição só ocorreu em 2018. A entidade deve recorrer da decisão do juiz da 2ª Vara Cível da Barra.

Em março de 2017, a CBF promoveu uma assembleia geral – sem a participação dos clubes – e definiu novas regras para suas eleições. O colégio eleitoral da entidade passou a ser formado pelas 27 federações estaduais, os 20 clubes da Série A e os 20 clubes das Série B do Campeonato Brasileiro.

Para driblar a maioria dos clubes, a CBF estabeleceu que os votos das federações estaduais teriam peso 3, os votos dos clubes das Séries A teriam peso 2 e os votos dos clubes da Série B terão peso 1. Na prática, se as 27 federações estaduais votassem no mesmo candidato, elas teriam 81 votos. Se os clubes se unissem, teriam 60 votos.

Segundo o procurador Rodrigo Terra, que acionou a CBF em 2017, a mudança “não seguiu as regras democráticas previstas pela legislação”.

– A votação foi ilegal ao não dar chance aos opositores de viabilizar uma candidatura. Além de manter as federações como maioria no colégio eleitoral, a cláusula de barreira inviabiliza qualquer candidatura de oposição e favorece o grupo político que há décadas se mantém no poder lá. Por isso, queremos uma nova votação com chances iguais – disse Terra.

A CBF contesta a ação, afirma que por ser entidade privada sua eleição não pode ser rejeitada pela Justiça e alega autonomia de organização e funcionamento prevista na Constituição. A última eleição da CBF com dois candidatos foi em 1986, quando o carioca Octávio Pinto Guimarães venceu Medrado Dias.

Em abril de 2018, já com a distribuição que dava 81 votos às federações, Caboclo venceu a eleição com 135 votos. Apenas Flamengo (abstenção), Corinthians (branco) e Athletico (branco) não votaram no dirigente que hoje está afastado.

 

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