A Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação da empresa T4F Entretenimento S.A. a pagar uma indenização de R$ 6.100 a um fã que foi prejudicado pelo adiamento do show da cantora Taylor Swift, previsto para ocorrer em 2023. A decisão foi tomada pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que confirmou a sentença anteriormente proferida em primeira instância e detalhou os valores referentes a danos morais e materiais.
O episódio remete ao show da artista realizado no Rio de Janeiro, que foi transferido de 18 para 20 de novembro de 2023, em razão das condições climáticas extremas, especificamente o calor intenso. O fã, que havia se deslocado até o estádio para assistir à apresentação, enfrentou uma situação de prejuízo ao receber o aviso do adiamento apenas em cima da hora, enquanto já se encontrava no local, enfrentando filas sob temperaturas elevadas. Segundo o tribunal, essa comunicação tardia configurou uma falha no serviço por parte da organizadora, uma vez que o atraso na informação comprometeu a segurança e o bem-estar do público presente.
A decisão do TJMS destacou que, embora o adiamento por razões de segurança seja compreensível e até esperado em situações de risco, a forma como a empresa lidou com a comunicação gerou prejuízos ao consumidor. O relator do processo, desembargador Luiz Antônio Cavassa de Almeida, afirmou que a negligência na transmissão do aviso violou os deveres de segurança e proteção ao público. Por esse motivo, a T4F foi condenada a pagar R$ 6.000 por danos morais ao fã e R$ 133 por danos materiais, referentes a gastos comprovados com hospedagem. Outros custos relacionados a transporte e alimentação foram indeferidos, pois os comprovantes apresentados não demonstraram relação direta com o adiamento do show.
A defesa da organizadora alegou que o adiamento ocorreu por força maior, sustentando que adotou medidas de proteção para minimizar os prejuízos ao público. No entanto, essa argumentação foi rejeitada por unanimidade pelos desembargadores, que consideraram que a forma de comunicação e o gerenciamento da situação foram inadequados.
O caso ganhou maior repercussão após uma tragédia ocorrida um dia antes do adiamento, quando a jovem Ana Clara Benevides morreu após passar mal devido ao calor extremo no Estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro. Esse episódio levou o governo federal a implementar novas regras para eventos de grande porte, incluindo a obrigatoriedade de fornecimento de água gratuita e a liberação de garrafas próprias durante shows, visando garantir maior segurança aos espectadores.
A Splash entrou em contato com a T4F para obter um posicionamento oficial sobre a decisão judicial, e a matéria será atualizada assim que houver uma resposta da empresa.
