atuarão em conjunto durante o período de Carnaval para garantir a tranquilidade e segurança da população durante a folia. Um dos destaques é o reforço no atendimento à mulher e combate a crimes de natureza sexual, como assédio, importunação e estupro. Além disso, a Polícia Militar estará como todo o seu efetivo nas ruas e delegacias estarão de plantão, com ênfase para unidade de atendimento à mulher.
Em ocorrências que envolvam assédio e importunação sexual, além do acolhimento à vítima, haverá aplicação da Lei Maria da Penha com oferecimento de medidas protetivas de urgência.
As ações foram apresentadas à imprensa nesta quinta-feira (9/2), em evento realizado no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte. O governador Romeu Zema participou do evento e destacou o combate a crimes de natureza sexual, principalmente contra mulheres.
“Desejo muita diversão para aqueles que queriam aproveitar. Mas peço que não dirijam se for beber. E qualquer tentativa de assédio não será tolerada”, disse.
Romeu Zema reforçou que todo o trabalho está sendo feito para garantir a segurança de todos os mineiros e turistas que virão ao estado. “Queremos que esse Carnaval transcorra com a maior tranquilidade, tanto para quem quer descansar, quanto para quem vai curtir e aproveitar a folia. Temos festa nas cidades históricas, nossas represas e cachoeiras estarão cheias e a capital deve atrair milhões de pessoas. Tudo isso está sendo feito com muito critério e planejamento para que não tenhamos incidentes que possam ferir essa imagem que estamos construindo de um estado estruturado, seguro, receptivo e pronto para esse tipo de evento. Minas está de parabéns por esse que será nosso maior carnaval da história”, disse.
Trabalho conjunto
Para o planejamento da segurança pública no Carnaval 2023, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) , a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) e o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) têm trabalhado de forma conjunta e integrada, de modo a alinhar o esquema operacional de segurança e identificar e antecipar eventuais problemas.
Polícia Militar
Nos dias do Carnaval 2023, todo o efetivo da Polícia Militar de Minas Gerais será empregado para garantir a segurança dos foliões e da população em geral. Serão cerca de 50 mil postos de serviço em Minas, sendo 20 mil só na capital.
O planejamento estratégico que vem sendo desenvolvido pela instituição desde o ano passado inclui não só o reforço de policiamento nos municípios, mas nas rodovias e em áreas de balneário e parques. Em BH, haverá o emprego maciço do efetivo do Comando de Policiamento da Capital (CPC), que contará com o apoio de militares do Comando de Policiamento Especializado (CPE), de discentes da Academia de Polícia Militar (APM), do Batalhão Metrópole, composto por militares da administração, e militares de unidades do interior.
“Sabemos que a demanda cresce nesse período de Carnaval. Somos o estado mais seguro e temos um dos carnavais mais seguros do Brasil. E nossa missão é manter isso, garantindo segurança não só para os foliões, mas também para aqueles que optarem por atividades de lazer, retiro e deslocamentos familiares”, reforçou o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Rodrigo Piassi.
Além do policiamento preventivo a pé, a PMMG utilizará motocicletas para deslocamento mais rápido, fará o monitoramento dos blocos pelo Serviço de Inteligência, ampliará o horário de funcionamento das Bases de Segurança, empregará quatro veículos, tipo carreta, denominados “Plataforma de Observação Elevada” (POE), que possuem tecnologia embarcada com câmeras que filmam 360º e capacidade de identificar uma pessoa num raio de três a quatro quilômetros, e drones com câmera de alta potência e aproximação de até 20 vezes. Uma Central de Registro de Ocorrências funcionará na sede da 6ª Cia, localizada no centro de BH, para atendimento imediato ao público. A central terá capacidade para ampliar em até 500 o número de registro de Reds por dia.
Nas rodovias que cortam o estado, haverá reforço de policiais e serão realizadas fiscalizações, inclusive com câmeras OCR, que fazem o reconhecimento de placas de veículos, e blitze de Lei Seca, especialmente nas entradas das cidades do interior de Minas. Uma operação denominada “Assim na Terra, Como no Céu” será lançada todos os dias pelos Comandos do Policiamento Rodoviário (CPRv) e de Aviação do Estado (Comave). O planejamento conta ainda com operações conjuntas com PRF, DER e DNIT. As áreas de balneário, rios, lagos e parques serão fiscalizadas pelo Comando de Policiamento de Meio Ambiente (CPMAMB) e pela Patrulha Rural, em parceria com outros órgãos como a PCMG, CBMMG e a Marinha do Brasil.
Atendimento à Mulher
Durante o período do carnaval, as Patrulhas de Prevenção à Violência Doméstica da PM, distribuídas em 128 municípios, serão empregadas exclusivamente no acolhimento à mulher em ocorrências que envolvam assédio e importunação sexual em eventos de carnaval. Serão ao todo 350 postos ativados por dia no estado. Na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), será ativado o Batalhão de Proteção à Mulher, composto por militares que compõem as Companhias de Polícia Militar Independente de PVD.
“Estamos colocando toda tecnologia e equipamentos de inteligência às disposições. Vamos dar uma atenção especial ao combate de crimes sexuais. Nossa tropa está preparada para o atendimento digno à mulher. Além disso, esperamos atender toda a população com respeito e qualidade”, acrescentou o comandante-geral.
Polícia Civil
A Polícia Civil de Minas Gerais adotou estratégias específicas para atendimento dos eventos criminais durante o período de Carnaval. Foram realizados estudos dos principais crimes que ocorreram nos períodos carnavalescos de 2018 a 2020, a fim de traçar o melhor percurso de atuação.
“Teremos 71 unidades de plantão 24 horas por dia durante o período de Carnaval. Somente em BH, são sete delegacias de plantão, dentre elas a Delegacia de Atendimento à Mulher, que estará pronta para agir em todos os casos de violência doméstica ou sexual. Estamos mobilizando 430 policiais civis no interior do Estado e 406 na capital para atender os foliões. Estará disponível também a delegacia virtual para registro de perda de documentos, furtos, ameaça, lesões e descumprimento de medidas protetivas”, destaca o chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, delegado-geral Joaquim Francisco Neto.
No interior, o foco será principalmente em cidades cuja festividade é tradicional, conhecida amplamente pelos foliões como Diamantina, Ouro Preto, Conceição do Mato Dentro, Pirapora, entre outras. Das 71 unidades espalhadas por todo o estado, 53 delas estão vinculadas ao atendimento das Centrais Estaduais do Plantão Digital. O planejamento da PCMG tem como principal diretriz a prestação de serviço de polícia judiciária com excelência e foco no atendimento ao público.
Policiais civis, de todas as carreiras, foram convocados a atuarem durante o período carnavalesco nas dezenas de unidades de plantão que estarão abertas para atendimento da população.
O trabalho da Polícia Civil se concentrará na atuação de polícia judiciária, otimizando os trabalhos relativos a autuações de pessoas em flagrante delito por meio de equipes capacitadas nas Centrais Estaduais do Plantão Digital.
Por meio de campanhas educativas, a serem divulgadas na próxima semana, nas plataformas digitais oficiais, a PCMG conscientiza a população a prevenir e denunciar crimes que venha a sofrer ou presenciar.
Atendimento à Mulher
Na capital, vale destacar o trabalho da Delegacia de Plantão de Atendimento à Mulher, situada no Barro Preto, para atendimento à mulher vítima de violência como assédio, importunação sexual e violência doméstica e familiar, bem como a aplicação da Lei Maria da Penha com oferecimento de medidas protetivas de urgência. Haverá uma atenção especial aos crimes praticados contra crianças e adolescentes e grupos vulneráveis.
Corpo de Bombeiros
O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais vem se preparando desde o ano passado para garantir a segurança dos eventos e proteção dos foliões em todo o território mineiro. Neste ano, além do Batalhão Carnaval, o CBMMG conta também com a Operação Alerta Vermelho Especial Carnaval, criada com o fim específico de orientar os organizadores de eventos no uso do Sistema de Informações do Serviço de Segurança Contra Incêndio e Pânico (Infoscip), ferramenta que simplifica a tramitação dos Processos de Segurança Contra Incêndio e Pânico, por meio da internet.
Nas cidades do interior em que as festas de rua não são tão tradicionais, o empenho será no sentido de reforçar a prevenção e otimizar o tempo resposta no atendimento a ocorrências de afogamento e acidentes nas estradas mineiras. Parte do efetivo administrativo estará acionado em pontos base em Prevenção Contra Incêndio (PCI) e Prevenção Contra Acidentes (PCA), com materiais de salvamento e resgate próximos de locais de interesse como balneários. Essa ação diminui o tempo resposta nos casos de afogamentos.
“A atuação dos bombeiros já começou, principalmente em locais de balneário, reunião de público, eventos e rodovias. Nosso planejamento é usar 100% do efetivo, ou seja, 5.440 bombeiros, mantendo o atendimento ordinário e também com foco no período festivo. O destaque é para o trabalho nas rodovias, onde 266 pontos bases estarão montados em locais mais sensíveis e propensos a acidentes para facilitar uma atuação rápida e eficiente”, afirma o comandante-geral dos bombeiros, coronel Erlon Dias do Nascimento.
O CBMMG possui 4 aeronaves com equipe médica embarcada no Suporte Aéreo Avançado de Vida em condições de acionamento. Além de manter as equipes prontas para atendimento, o CBMMG realiza ao longo do ano diversas ações para redução do risco de desastres, como o afogamento. Considerando a distribuição dos afogamentos pelos meses do ano (série histórica de ocorrências), é possível observar uma concentração das ocorrências no verão, portanto, nesse período, desenvolve-se atividades de prevenção aquática com equipes de bombeiros militares posicionados em regiões estratégicas e de interesse operacional, como balneários e cachoeiras, visando a redução do tempo de resposta e a conscientização da população.
A estimativa é de que cerca de 350 militares sejam empenhados para atuarem exclusivamente no atendimento das demandas do carnaval de Belo Horizonte, totalizando aproximadamente 670 empenhos de bombeiros militares no período de carnaval, somente na capital mineira e na região metropolitana.
Os trabalhos realizados pelo CBMMG antes e durante a realização dos desfiles de blocos são: análise prévia dos trajetos; vistoria de fiscalização quanto ao cumprimento das medidas de segurança; atuação na coordenação dos brigadistas contratados; atuação no atendimento a ocorrências que envolvam os desfiles; coordenação dos militares empregados e articulação com os demais órgãos envolvidos para o saneamento de demandas.
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
Desde o mês de dezembro, a Sejusp tem coordenado e participado de reuniões integradas com as forças de segurança e demais instituições envolvidas no Carnaval de Minas Gerais para planejamento e alinhamento dos trabalhos. Foram mais de 10 reuniões de trabalho com o objetivo de promover espaços de discussão, planejamento de segurança e prevenção de ocorrências. Entre as tratativas destes encontros foram alinhadas, de forma preventiva, pela Comissão de Monitoramento da Violência em Eventos Esportivos e Culturais (Comoveec), alterações de datas de concursos públicos e jogos de futebol, de modo que não houvesse uma convergência de eventos, otimizando o trabalho das forças de segurança.
“Duas carretas do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) Móvel estarão empenhadas no Carnaval em Belo Horizonte, atuando como base de operações das forças de segurança e como base de monitoramento e observação do Carnaval. Uma das carretas estará posicionada na Praça da Estação, no centro, e a outra atuará no Mineirão e na Praça da Savassi. As carretas do CICC Móvel contam com tecnologia de ponta, câmeras de longo alcance, doze estações de trabalho e acesso à internet, ferramentas que auxiliam na tomada de decisões rápidas e estratégicas, possibilitando o acesso aos diferentes sistemas de segurança. Haverá, também, a possibilidade de confecção de boletins de ocorrência – Registro de Eventos de Defesa Social (Reds) – nos veículos”, explica o Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco.
Nas carretas haverá ainda o monitoramento das áreas do entorno por drones operados por policiais penais integrantes do Grupamento de Patrulha Aérea (GPAER), do Departamento Penitenciário de Minas Gerais. Os policiais estarão empenhados na análise ativa das festividades, em contato direto com as demais Forças de Segurança para acionamento rápido em caso de ocorrências criminais. Presos que utilizam tornozeleiras eletrônicas também estarão sendo monitorados por policiais penais que estarão trabalhando de dentro das carretas.
A Sala de Operações do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), que funciona na Cidade Administrativa, estará funcionando em status operacional pleno entre os dias 16 e 22 de fevereiro, monitorando todo o Estado de Minas Gerais, com atenção às ocorrências registradas pelo Estado e acionamento das áreas responsáveis sempre que necessária intervenção. Todas as instituições estaduais, federais e municipais que compõem o CICC estarão empenhadas no trabalho integrado e em alinhamento constante com o trabalho realizado no Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte (Cop-BH).
No CICC mais de 80 telas monitoram, 24 horas por dia e sete dias por semana, cerca de 1.300 pontos de Belo Horizonte e Região Metropolitana, além de rodovias pelo estado. Todo esse esforço de integração visa, em primeiro lugar, a tomada de decisões ágeis e inteligentes e, a partir daí, a otimização de recursos e a execução de ações coordenadas de segurança pública.
A Sejusp vai participar de três blitze integradas educativas, com o objetivo de alertar e conscientizar os cidadãos sobre o uso abusivo de álcool e outras drogas no Carnaval e os perigos da mistura bebida e direção. No dia 15, a Sejusp coordenará a ação educativa na Praça da Savassi, com interação com pedestres e motoristas. Haverá apresentação de banda, simulação de resgate, apresentação da Transitolândia e do grupo de teatro da BHTrans e distribuição de dicas de segurança.
A ação contará com a participação das Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Detran, Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) , Polícia Rodoviária Federal, Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte e BHTrans. Durante a blitz serão distribuídos leques informativos, em uma parceria com a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH). Já no dia 16, o Batalhão de Trânsito fará outra blitz educativa com participação da Sejusp e, no dia 17, a secretaria participa de uma ação do DER na BR-356, na saída para o Rio de Janeiro.
