O “Castelo do José Rico” é uma mansão de mais de 100 quartos deixada pelo cantor José Rico, da dupla Milionário & José Rico, que morreu em 3 de março de 2015, aos 68 anos. O imóvel está localizado em Limeira (SP) e será levado a leilão para pagamento de dívidas trabalhistas.
O imóvel tem 480 mil metros quadrados e quando o cantor morreu, em 2015, fazia obras no local para transformá-lo em um recanto para a família e construir um estúdio nele1. O “Castelo do José Rico” ficou conhecido por seu projeto arquitetônico em referência a esse tipo de construção1.
A ação foi movida na Justiça por um músico que trabalhou com a dupla entre 2009 e 2015. Nos autos, ele relata que trabalhava em 19 shows por mês e, posteriormente, 12 apresentações mensais, e realizava quatro apresentações em TV por ano.
O funcionário alega que não teve seu contrato de trabalho registrado em carteira; não recebia descanso semanal remunerado (DSR), horas extras, adicional noturno e de insalubridade; acumulava funções; não recebeu 13º salários, férias e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) depositado; não pôde se habilitar ao seguro desemprego; sofreu danos morais.
Em decisão de 1ª instância, foram determinados registro do contrato em carteira e pagamento de descanso semanal remunerado,13º salários, verbas rescisórias, multa por dispensa sem justa causa, FGTS, horas extras, adicional noturno, diferença de horas de intervalo interjornada e indenização por danos morais.
Em 2ª instância, foi negado que houve acúmulo de funções e dano existencial pelo tempo que o músico tinha de passar viajando entre uma cidade e outra. Em decisão de 16 de julho de 2021, o juiz do trabalho Marcelo Luis de Souza Ferreira fixou a condenação em R$ 6,7 milhões. Além da indenização ao trabalhador em si, o valor inclui honorários advocatícios e periciais, custas processuais, juros, imposto de renda e contribuições previdenciárias1.
O imóvel aparenta estado de abandono com mato crescente, janelas quebradas e pichações nos muros. Ele se encontra em processo de regularização fundiária junto à Associação do Condomínio Jaguari – Santa Rosa (PML)
