Decreto começa a vigorar em 30 dias e postos de combustíveis terão que informar preço detalhado ao consumidor
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou um decreto que determina a obrigatoriedade dos postos de gasolina informarem aos consumidores a composição do valor dos combustíveis. O decreto foi publicado na edição desta terça-feira (23) do DOU (Diário Oficial da União).
O texto define que “os consumidores têm o direito de receber informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos no território nacional”.
O decreto começa a vigorar 30 dias após a data da publicação e dispõe sobre a divulgação de informações aos consumidores referentes aos preços dos combustíveis. Os postos terão que informar tanto os preços reais quanto os preços promocionais dos combustíveis.
The post Após decreto de Bolsonaro, postos são obrigados a informar composição do preço de combustíveis first appeared on Portal Amirt.
Postado originalmente por: Portal AMIRT
