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Após decreto de Bolsonaro, postos são obrigados a informar composição do preço de combustíveis

Postado em 23/02/2021 16:00

Decreto começa a vigorar em 30 dias e postos de combustíveis terão que informar preço detalhado ao consumidor

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou um decreto que determina a obrigatoriedade dos postos de gasolina informarem aos consumidores a composição do valor dos combustíveis. O decreto foi publicado na edição desta terça-feira (23) do DOU (Diário Oficial da União).

O texto define que “os consumidores têm o direito de receber informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos no território nacional”.

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O decreto começa a vigorar 30 dias após a data da publicação e dispõe sobre a divulgação de informações aos consumidores referentes aos preços dos combustíveis. Os postos terão que informar tanto os preços reais quanto os preços promocionais dos combustíveis.

 

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Postado originalmente por: Portal AMIRT

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