Para a minha surpresa, estou com uma quantidade relevante de perguntas sobre qual a chance de um novo confisco no Brasil, com a mudança de governo.
Plano Collor
Para quem não sabe, ou não lembra, em 1990 o governo Collor anunciou o confisco de cerca de 80% das aplicações financeiras das pessoas. A ideia era devolver esse dinheiro no ano seguinte, em 12 parcelas iguais e correção de IPCA + 6%.
Sem recursos, as pessoas pararam de consumir, pagar as contas, e o país caiu em depressão. O PIB caiu 8% e a inflação despencou de 75% para apenas 7%.
Com medo da recessão, o governo passou a liberar os recursos, o PIB voltou a subir e a inflação também.
Nem preciso dizer que esse “programa de estabilização econômica” não deu certo, né?
Em 1992, Collor sofreu impeachment e foi obrigado a sair do governo.
É possível acontecer novamente?
Em 2001, foi criada uma Emenda Constitucional que proíbe o confisco de qualquer ativo financeiro. Segundo a lei atual, só é permitido o confisco de bens que estão sendo utilizados em atividades ilegais.
Ou seja, sendo a proibição do confisco uma emenda constitucional, não há chance de se tentar algo desse tipo de forma legal ou sem sofrer impeachment.
Então, qualquer notícia nessa direção me parece fake news.
Minha preocupação com isso é zero. Para mim os riscos são outros.
Economia do Brasil: contexto e situação atual
O novo governo tem uma linha de pensamento muito diferente dos governos anteriores de Michel Temer e Bolsonaro (pré-pandemia).
Nos governos anteriores tivemos políticas de controle de gastos, redução do tamanho do estado, privatizações e flexibilização de leis trabalhistas.
Michel Temer aprovou o teto de gastos, que deu confiança para os investidores e permitiu a queda dos juros.
Além disso, tivemos a redução do tamanho do estado com privatizações e devolução do capital do BNDES. Tudo isso usado para pagar a dívida pública, ajudando novamente a reduzir as taxas de juros.
A flexibilização das leis trabalhistas permitiu a redução da judicialização das relações de trabalho, o fim do imposto sindical e a redução nos custos de contratação.
Atualmente, estamos lidando com notícias de políticas econômicas em que o estado quer ser o promotor da economia.
A PEC da Transição colocou mais de R$ 150 bilhões em gastos anuais fora do teto. A resposta imediata do mercado foi o aumento das taxas de juros.
O governo também falou em uma nova alteração da reforma trabalhista, em que os sindicatos participariam da construção das relações.
Para o BNDES estamos falando de novos estímulos de concessão de crédito com taxas subsidiadas para diversas empresas.
Ou seja, para mim, o risco deste governo está muito mais na grande expansão fiscal que deve pressionar a inflação nos próximos anos.
Postado originalmente por: Nord Research
