O salário maternidade é um beneficio muito importante para a mamãe. Com a proposta de aumentar a possibilidade de acesso ao beneficio, o Supremo Tribunal Federal alterou algumas regras. As trabalhadoras autônomas, seguradas especiais e facultativas vão se equiparar às profissionais contratadas pela CLT.
Os ministros do STF mudaram uma regra de 1999 para trabalhadoras autônomas, a qual derruba a carência para o recebimento do salário-maternidade. A decisão aumenta o direito de trabalhadoras autônomas de receber o salário-maternidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), caso tenham contribuído ao menos uma vez para a Previdência Social.
Agora, é preciso apenas uma contribuição ao INSS para que a trabalhadora autônoma tenha direito a receber o salário-maternidade em caso de parto ou adoção. Portanto, passa a valer a mesma regra aplicada para as trabalhadoras formais. Ainda não se sabe se a regra poderá ser aplicada para quem teve filho recentemente, o Supremo ainda vai modular a medida.
