O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis mais uma vez alerta para o número de contratos temporários na prefeitura. Segundo o SINTRAM a administração caminha a passos largos para igualar o número de servidores contratados temporariamente ao número de efetivos que prestam serviços ao Poder Executivo. As medidas impostas pelo governo municipal preocupam o sindicato
De acordo com dados apresentados pelo SINTRAM, em dezembro de 2022, sem a inclusão de estagiários, comissionados e terceirizados, a Prefeitura contabilizava 4.780 servidores, dos quais 1.359 eram contratados. Nesta data, a proporção já era de 2,5 servidores efetivos para cada contratado. De janeiro a maio desse ano, a Prefeitura já firmou mais de 400 novos contratos temporários e a perspectiva é que chegue aos 500 antes do meio do ano.
A maioria dos contratos temporários está nas secretarias municipais de Educação e de Saúde. Para se ter uma ideia, somente na edição do Diário Oficial desta terça-feira 23 de maio, a Secretaria Municipal de Saúde publicou o extrato de nove novos contratados e fez a convocação de outros 12 para assumirem cargos temporários.
Nesta segunda-feira dia 22 a Semusa abriu as inscrições para novo processo seletivo para a contratação temporária de 111 Agentes Comunitários de Saúde. Em dezembro do ano passado, dos 244 agentes de saúde que atuavam no município, 108 eram sob regime de contrato temporário o equivalente a 44,25%. A desproporcionalidade pode comprometer o futuro do Instituto de Previdência dos Servidores.
Ao contrário de confirmar a realização do concurso público para esse ano, conforme vem sendo prometido desde janeiro, o prefeito Gleidson Azevedo (Novo) acaba de enviar à Câmara Municipal um Projeto de Lei, com a intenção de modificar a Legislação que disciplina as contratações temporárias no município. É a segunda vez que o prefeito tenta aumentar o prazo de validade dos contratos temporários, a exemplo do que ele fez no ano passado. O SINTRAM já se posicionou contrário ao projeto e denunciou o fato ao Ministério Público.