A redução de idade na gratuidade transporte coletivo deve voltar para discussão em plenário nessa semana. O projeto de autoria do vereador Ademir Silva (MDB), quer diminuir a idade da gratuidade de passagens de transportes urbanos, dos atuais 65 anos para 60 anos. A Constituição Federal assegura gratuidade em todo pais a partir de 65 anos. Contudo, cabe especificamente aos municípios deliberarem sobre a criação de lei.
Desde o inicio da discussão o projeto divide opiniões. Nesta segunda-feira o setor empresarial se posicionou sobre a proposta. Durante entrevista o vice-presidente da FIEMG Regional Centro-Oeste, Eduardo Soares disse que o setor não é contra a gratuidade, porém pediu mais clareza nas informações de custeio do benefício.
Segundo ele sem uma fonte de custeio as empresas podem ter de repassar o valor aos produtos. Eduardo chegou a sugerir uma discussão com um foco diferente pelo viés social. Um exemplo é a concessão da gratuidade as pessoas cadastradas nos programas sociais do governo federal. Esse é apenas um dos projetos de gratuidade no transporte coletivo que tramita no Legislativo.
O vereador Ademir apresentou outra proposta que tramita na casa, e fala sobre a gratuidade para os estudantes que estão cursando o ensino fundamental. Na justificativa o projeto fala sobre inclusão social. Ambas alterações são para inclusão no próximo processo licitatório de concessão do transporte público. Nenhuma tem aplicação imediata.
