A rede Estadual de Ensino convoca pais de alunos para a renovação de dados cadastrais e a pré-matrícula. A medida é necessária para atualizar os dados dos estudantes e é imprescindível a presença dos pais.
Os pais de alunos da Rede Estadual devem comparecer às escolas para recadastramento. Ao comparecerem à unidade de ensino para a renovação da matrícula, os pais/responsáveis ou o próprio aluno, quando maior de idade, deverão apresentar:
I – documento de identidade ou, na sua ausência, certidão de nascimento do aluno, original e cópia;
II – CPF do aluno, original e cópia, sendo obrigatória a apresentação se o aluno for maior de idade e facultativa quando menor de idade;
III – comprovante de residência, original e cópia, no nome de um dos pais/responsáveis ou do aluno. São considerados comprovantes válidos as contas de água, de energia ou telefone;
IV – ficha de renovação assinada pelo aluno, quando maior de idade, ou pelo seu responsável legal, quando menor de idade.
– para a renovação da matrícula do aluno menor de idade, é necessária, ainda, a apresentação de documento de identidade e do CPF, originais e cópias, de um dos pais/responsáveis.
– caso o estudante seja declarado com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, é necessária a apresentação de laudo médico, original e cópia.
– as unidades escolares disponibilizarão a ficha de renovação de matrícula.
