A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) abriu as inscrições para o Mutirão “Direito a Ter Pai “ de 2022, que será realizado de forma presencial, nas sedes das unidades participantes, no dia 7 de outubro.
Em Divinópolis as inscrições devem ser feitas de forma virtual (email e telefone/whatsapp) através dos contatos: [email protected] e (31) 98400-4104. Na cidade a DPMG fica na Avenida Cel. Júlio Ribeiro Gontijo, nº 339, bairro Esplanada.
Iniciativa anual da DPMG, a ação busca o exercício do direito à paternidade, além de fomentar a estruturação da família, principal referência na formação de vínculos de afetividade, sociabilidade e identidade das crianças. Além de Belo Horizonte, outras 61 unidades da Defensoria Pública – no interior do estado – participarão dessa mobilização, que ocorrerá de maneira simultânea e presencial desde a pandemia de Covid-19. O número de participação de unidades é recorde.
Quem quiser participar desta edição do Mutirão “Direito a Ter Pai” deve ficar atento ao período de inscrição, que será do dia 1º a 30 de setembro de 2022 em cada unidade participante.
Todo o serviço é gratuito e contempla exames de DNA e reconhecimento espontâneo de paternidade e maternidade. Para participar do mutirão, o solicitante deverá comprovar a ausência do nome do pai ou da mãe na certidão de nascimento.
Documentação
Os interessados em participar do Mutirão Direito a Ter Pai deverão encaminhar a documentação necessária diretamente para a unidade da DPMG. É preciso apresentar:
– certidão de nascimento daquele que pretende ser reconhecido (sem o nome do pai ou da mãe),
– comprovante de endereço,
– documento pessoal do representante legal (no caso de requerente menor),
– Nome, número de telefone e/ou endereço do suposto pai.
O suposto pai que deseja reconhecer espontaneamente o filho também poderá fazer a inscrição para participar do mutirão. Nesse caso, ele deverá informar o nome da pessoa que deseja reconhecer, número de telefone e endereço. Para aqueles que quiserem fazer o reconhecimento espontâneo, as partes (pai ou mãe e filhos) também devem enviar a documentação. A Defensoria Pública de Minas Gerais marcará uma sessão de conciliação entre eles e uma defensora ou defensor público.
Serviço:
Mutirão – Direito a Ter Pai
Data e horário do evento: 7/10/2022 – 6ª feira / das 8h às 17h
