Visto como manobra política os pedidos de alteração de membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar os gastos da Prefeitura na Secretaria de Educação, tem proporcionado criticas ao líder do governo na Câmara, o vereador Edson Souza (CD). De acordo com a portaria assinada pelo presidente da Câmara, vereador Eduardo Print Jr. (PSDB), além dos vereadores Ademir Silva, autor da denúncia, Edson Sousa (Cidadania) e Hilton de Aguiar (MDB), que já eram membros da comissão temporária, farão parte da composição.
A nomeação ainda traz os parlamentares Flávio Marra (Patriota) e Lohanna França (PV). Primeiro Edson pediu a retirada de Josafá Anderson (Cidadania). O parlamentar acatou o pedido. Agora o líder do governo pediu a substituição do vereador Hilton de Aguiar. Ele justifica o pedido com a tese de proporcionalidade, já que Hilton é do mesmo partido do vereador Ademir.
Em março, o vereador Ademir Silva (MDB) denunciou que, após análise da compra feita pelo Poder Executivo e pesquisa de preços feita por ele, foram identificados custos mais altos que o normal dos notebooks adquiridos para a Educação. Segundo ele, a prefeitura pagou mais de R$ 4 mil por computadores que custariam, em média, R$ 2.500 cada um. O parlamentar afirmou que, em dezembro do ano passado, que o Poder Executivo gastou na Secretaria de Educação, ao todo, mais de R$ 30 milhões.
Ademir afirma que a Prefeitura comprou mais caro porque teve que comprar “correndo e de qualquer jeito”. De acordo com o parlamentar, a Prefeitura tinha investido 22% em educação no ano e que a Constituição Federal exige o mínimo de 25% de investimentos anuais. Para cumprir a exigência constitucional a cidade aderiu à ata de outra cidadã para conseguir fazer a compra de forma legalizada.
Em nota, a Prefeitura de Divinópolis informou na ocasião que o processo de compra da Administração Pública é diferente do processo de quando uma pessoa ou uma empresa precisa comprar um produto ou contratar um serviço. Disse ainda que a compra dos notebooks e demais materiais pela Secretaria de Educação foi realizada pelo processo de adesão a ata de registro de preço, obedecendo todos os requisitos legais. Ressaltou que a atual administração optou por esse processo por ser mais célere e por se tratar de uma modalidade prevista em lei.
