Os contribuintes de Divinópolis que possuem débitos tributários com o município terão, em breve, uma nova oportunidade para regularizar sua situação fiscal. A Prefeitura de Divinópolis confirmou que acatou a indicação do vereador Flavio Marra (PRD) para a criação de um programa de incentivo à regularização de dívidas.
A iniciativa, que partiu de uma indicação do vereador Flavio, foi aceita pelo Executivo e deve entrar em vigor em maio de 2026. A proposta, direcionada à prefeita Janete Aparecida (Avante), foca na redução de encargos para facilitar o pagamento por parte dos cidadãos. De acordo com o projeto, o programa oferecerá um desconto de 50% sobre o valor de juros e multas.
Além da redução de valor, a medida prevê condições facilitadas de parcelamento. Os débitos poderão ser divididos em até 36 vezes, com a condição de que o montante de cada parcela não seja inferior a R$ 100,00. A administração municipal recebeu positivamente a indicação e trabalha agora na formalização do projeto de lei. A expectativa oficial da Prefeitura é que o programa já esteja disponível para adesão em maio de 2026.
Apesar da confirmação dos benefícios principais (desconto e parcelamento), o governo municipal ressaltou que os critérios detalhados para a solicitação, como documentos necessários e prazos específicos de adesão, ainda estão sendo definidos pela Secretaria de Fazenda e serão divulgados em breve.
