O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), enviou para Assembléia Legislativa de Minas Gerais o projeto de lei para tornar definitivo o aumento do Imposto sobre Circulação de Bens e Mercadorias (ICMS) de produtos considerados “supérfluos”. A proposta gera muita polêmica. O bloco de oposição já se posicionou contrário.
A lista de produtos que pode ter aumento inclui ração para animais e celulares. A escolha dos itens provocou críticas. O projeto enfrenta dificuldades até mesmo na base de Zema. Aliados do governador calculam o “preço político” de endossar o aumento de impostos. O projeto de lei aumenta a alíquota do ICMS de 25% para 27%.
Durante entrevista a deputada estadual, Lohanna França disse que o recurso arrecadado pelo governo com o aumento do imposto foi usado para suprir as despesas básicas do governo. Na proposta original a destinação desse recurso era para o combate a pobreza. Ele enfatizou que nesse modelo sem garantias da destinação correta é contra.
A deputada também se posicionou contrária a privatização da CEMIG e da COPASA. A proposta do Zema de retirar o referendo para agilizar a votação do projeto não deve ser aceita pelo plenário. Até vereadores próximos do governador enfatizaram que são contrários a esse projeto. Hoje a lei estipula a consulta pública como obrigatória para o processo de venda das estatais.
