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Deputada cobra contrapartida de recursos para investimentos em renovação de concessão das ferrovias

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Além da repactuação das renovações antecipadas de concessões ferroviárias, Minas quer o cumprimento da legislação que assegura a contrapartida de recursos para investimentos proporcionalmente à extensão de sua malha ferroviária. As reivindicações foram destacadas no debate público “Trens de Minas”, realizado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

A discussão ocorreu na Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas. Conforme exposto no debate, embora tenha o maior trecho da malha da Estrada de Ferro Vitória a Minas, da Vale, e das ferrovias da MRS Logística, Minas ficou com somente 9% dos recursos acordados como contrapartida à antecipação.

As duas concessões venceriam em 2026-2027 e foram renovadas antecipadamente para até meados de 2050. Somente da malha da MRS, 50% estão em Minas, mas é São Paulo o estado que vai receber a maior parte 81,5%, mesmo tendo somente 25% da malha. Representantes do governo federal reiteraram a atuação da União para rever as condições das antecipações. A deputada estadual Lohanna França reforçou que o momento de unir forças para fazer a defesa do estado.

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