Durante a administração do ex-presidente Michel Temer (MDB-SP), o tributo sindical obrigatório foi abolido, correspondendo a um dia de trabalho.
No entanto, com a reforma trabalhista de 2017 já em vigor, o atual líder do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP), está considerando a reintrodução do tributo sindical compulsório.
O plano, atualmente sob análise no Ministério do Trabalho e com previsão de apresentação até o final deste mês, propõe vincular a contribuição aos acordos de ajuste salarial.
A iniciativa estabeleceria a contribuição em até 1% da renda anual do empregado, sendo deduzida diretamente do salário. A quantia exata seria determinada em assembleias, conforme revelado por uma fonte próxima ao projeto.
Essa medida representaria mais de três dias de trabalho em contribuições por parte do empregado. Anteriormente, quando ainda estava em vigor, a contribuição correspondia a um dia de trabalho.
O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, expressou sua visão sobre o assunto, declarando: “O tributo sindical obrigatório não existe mais. No entanto, uma democracia robusta requer um sindicato forte. O que está sendo discutido é a criação de uma contribuição negociável. Se o sindicato está fornecendo um serviço, facilitando um aumento salarial, é razoável que o trabalhador não afiliado contribua. Se ele discordar da taxa, pode simplesmente participar da assembleia e votar contra.”
Marinho também indicou que, embora o projeto ainda não tenha sido encaminhado à Casa Civil, já conta com o endosso do presidente Lula.
